Tribunal apresenta painel de achados sobre transparência em concessões rodoviárias

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, no dia 1º de outubro, Painel de Achados sobre a Transparência nas Concessões Rodoviárias Federais. A reunião será realizada na sala de conferências Ministro Bento José Bugarin, na sede do TCU, em Brasília, das 9h às 12h. Os convidados que não puderem participar presencialmente poderão acompanhar a apresentação pelo canal do TCU no YouTube ou pelo Teams.

Para participar do Painel, o Tribunal convidou gestores e partes interessadas na auditoria que está avaliando transparência nos contratos de concessões de rodovias federais, além dos participantes da pesquisa em grupos focais realizada pelo TCU no começo de agosto. O objetivo é apresentar os elementos da matriz de achados e receber sugestões e comentários dos convidados sobre os encaminhamentos do relatório de acompanhamento.

Na fiscalização em questão, o TCU avaliou como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulga informações sobre as obrigações e seu respectivo cumprimento nos contratos de concessão rodoviária federais. De forma mais específica, o trabalho busca verificar se essas informações são compreensíveis, acessíveis e atualizadas, de forma a permitir o controle social.

O trabalho é conduzido pela unidade do TCU especializada na fiscalização de infraestrutura rodoviária e de aviação Civil, em parceria com a unidade voltada a auditorias sobre promoção da inovação no controle e com o Núcleo de Dados da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura. A ação faz parte de agenda do TCU para promover a transparência e a participação cidadã nas atividades de fiscalização da administração pública.

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