Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais de contas (TCs) de todo o país participaram, entre os dias 12 e 14 de março, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, do treinamento para a realização do 3º ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP).

Na abertura do treinamento, o auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação do TCU, Rafael Albuquerque da Silva, falou da experiência do Tribunal na avaliação de portais de transparência, com foco na avaliação de estatais, e destacou que o fomento à transparência pública é uma das prioridades da atual gestão da Corte de Contas. Rafael participou do evento representando o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.

O coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), apontou a necessidade de a Administração Pública aprimorar a transparência da gestão, ao informar que o levantamento feito no ano passado revelou que apenas 58% portais são considerados aceitáveis: “Nós estamos na metade do caminho”, enfatizou.

O PNTP, uma iniciativa conjunta da Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCU e do TCE-MT, é voltado à avaliação coordenada dos portais da transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos próprios TCs, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das esferas federal, estadual e municipal de governo, e da Administração Indireta federal.

O treinamento

A ação de capacitação certificou 80 servidores e foi voltada para os técnicos dos TCs responsáveis pelas avaliações dos portais ou pelas validações dos formulários preenchidos pelas unidades gestoras, com o objetivo de atualizar as equipes dos Tribunais quanto aos materiais de orientação do ciclo de 2024 do PNTP.

O repasse dessas informações técnicas ficou a cargo dos servidores dos Tribunais de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e de Rondônia (TCE-RO) e, também, do TCU, por intermédio do auditor Klauss Henry Nogueira, que compõe o grupo de Trabalho da Atricon que coordena o PNTP.

TCU

O TCU participa do PNTP pelo 3º ano consecutivo, sendo que, desde 2023, assumiu a correalização do programa, juntamente com a Atricon e o TCE-MT.

No âmbito do TCU, em 2023, foram avaliadas 53 organizações federais, entre órgãos e empresas estatais.

A avaliação foi realizada por meio de levantamento, o qual contou com a participação de 11 unidades do TCU especializadas de auditoria:

• Unidade de Auditoria Especializada em Comunicações (AudComunicações)              

• Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana)

• Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança)

• Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica)

• Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos e Reguladores Financeiros (AudBancos)

• Unidade de Auditoria Especializada em Saúde (AudSaúde)

• Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (AudRodoviaAviação)

• Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração (AudPetróleo)

• Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária (AudPortoFerrovia)

• Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (AudAgroAmbiental)

• Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação (AudTI).

Para 2024, a proposta é reavaliar as organizações que participaram em 2023, permitindo assim comparações transversais e longitudinais.
O cronograma das ações do PNTP 2024 prevê que as avaliações de transparência e as respectivas validações ocorram entre 29 de abril e 9 de agosto.