Tribunal prepara metodologia para medir relação entre gasto público e evolução da pobreza

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com a Oxford Poverty and Human Development Initiative (em português, Iniciativa de Oxford sobre Pobreza e Desenvolvimento Humano - OPHI), trabalha no desenvolvimento de metodologia para aferir a relação entre o gasto orçamentário e a evolução da pobreza de forma multidimensional. O projeto tem duas etapas, sendo a primeira nacional e a segunda em conjunto com outras instituições superiores de controle (ISC).

 A equipe do TCU fez um levantamento completo sobre como se mede a pobreza no Brasil e constatou que o país não conta com indicador oficial amplamente adotado. Assim, a primeira fase do projeto prevê o desenvolvimento de um Índice Multidimensional de Pobreza (IMP) que funcione como piloto. A criação desse IMP vai exigir a avaliação detalhada dos dados disponíveis para cada uma das dimensões que se pretende incluir no indicador. Em seguida, será necessária a integração de todas essas informações. Após o desenvolvimento do IMP como indicador de resultado, será preciso correlacionar os avanços no indicador com os gastos orçamentários nas diversas políticas públicas que buscam melhorar a vida do cidadão.  

  Esta etapa nacional, com o detalhamento de toda a metodologia desenvolvida e seus resultados, deve ser concluída até outubro de 2025 para que seja apresentada na Assembleia Internacional das Instituições Superiores de Controle (INCOSAI). O objetivo é que, de posse dos dados, o TCU possa convidar outras instituições superiores de controle para participar da segunda etapa, cuja meta é replicar a metodologia em outros países.  

Recomendações do SAI20

 A importância de os governos avaliarem a pobreza nas suas diversas dimensões foi tema de discussão durante o SAI20, realizado em junho de 2024 e destacado no documento final: Communiquè. A publicação recomenda que todos os países do G20 trabalhem pela implementação de sistemas comuns para mensurar e monitorar a pobreza multidimensional de maneira eficaz e, assim, trabalhar visando ao seu combate.

Durante o SAI20, a diretora da OPHI, professora Sabina Alkire, detalhou as aplicações dos IMP – tanto nacional quanto global – e sua utilização para aferir a dimensão da pobreza em cada nação e, assim, colaborar no planejamento de políticas públicas. Na ocasião, a professora declarou que “a visão da instituição de controle brasileira de usar as ISC para olhar para a fome e a pobreza é histórica”.

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