Tribunal promove treinamento para uso do Painel ClimaBrasil
Capacitação vai auxiliar tribunais de contas na elaboração de diagnóstico das ações climáticas no país. Relatório com análises será apresentado na COP30
Por Secom
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, de 19 a 23 de maio, oficina de capacitação do Painel ClimaBrasil, ferramenta que permitirá aos tribunais de contas de todo o país avaliar a capacidade dos governos estaduais e municipais de enfrentar as mudanças climáticas. O evento marca mais uma etapa da implementação nacional do projeto ClimateScanner, coordenado pelo TCU na presidência da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI).
O Painel ClimaBrasil é estruturado em três eixos – governança, políticas públicas e financiamento – e foi desenvolvido para gerar diagnósticos confiáveis e baseados em evidências. A metodologia foi construída de forma colaborativa, com participação cidadã, auditores dos tribunais de contas estaduais e municipais, além de 15 instituições atuantes em áreas relacionadas à mudança do clima.
Os dados vão auxiliar a construção de um panorama nacional das ações climáticas, que será apresentado na Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na cidade de Belém (PA). O projeto recebeu a adesão de todos os 33 tribunais de contas brasileiros.
Treinamento e apoio
Durante o treinamento, servidores e especialistas participarão de aulas expositivas, exercícios práticos e debates, com o objetivo de validar a metodologia, conhecer o aplicativo da ferramenta e preparar as avaliações locais. Os resultados das análises feitas pelos tribunais de contas serão compilados nos próximos meses e reunidos em um relatório consolidado para a conferência da ONU.
O Painel ClimaBrasil também pretende apoiar o Executivo no desenho de políticas mais eficazes, orientar o Legislativo na formulação de marcos regulatórios e fomentar o engajamento da sociedade civil.
O projeto conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (Undesa) e do Banco Mundial. Em âmbito nacional, é executado em parceria com a Rede Integrar, com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa.
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