No dia 21 de maio, das 14h30 às 16h30, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá o webinário Políticas Públicas para Efetivação dos Direitos da População Quilombola. O encontro dá continuidade à série de webinários sobre políticas públicas relacionadas à equidade e aos direitos humanos, iniciada pelo TCU em 2023. Este será o quarto webinário realizado em 2024.

O objetivo é coletar informações sobre políticas públicas direcionadas à População Quilombola, identificando responsabilidades e desafios institucionais na promoção, proteção e defesa dos direitos desse grupo populacional, a partir de diferentes perspectivas. A finalidade com esta ação é construir conhecimento sobre o tema e direcionar ações do Tribunal no exercício do controle externo.

O assunto será apresentado em três painéis: o primeiro abordará o tema “Educação escolar quilombola: avanços e desafios”; o segundo, “Comunidades quilombolas: os desafios de acessos aos direitos à regularização fundiária, à educação diferenciada, à saúde e à cultura, entre outros”; e o terceiro será sobre “Territórios quilombolas: contexto histórico e atual e políticas públicas essenciais”.

Esses temas serão abordados por agentes públicos, membros de entidades de participação cidadã que atuam na defesa dos direitos dessa população, especialistas e pesquisadores na área.

O evento será transmito ao vivo pelo canal do TCU no YouTube. Durante o webinário, os participantes poderão fazer comentários e enviar perguntas por meio do chat do canal. As inscrições estão abertas no site do Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

O encontro é promovido pela Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU, que integra a Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.

Histórico

Entre os meses de julho de 2023 e abril de 2024, o TCU realizou oito ciclos de debates sobre políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, mulheres, refugiados, pessoas negras, LGBTQIAPN+, pessoas idosas, população em situação de rua, crianças e adolescentes.