O Tribunal de Contas da União divulga a nova cartilha com foco nas "Lições Aprendidas com a LRF", refletindo sobre o papel crucial do controle externo no aperfeiçoamento da gestão fiscal. A publicação sintetiza a experiência acumulada na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, destacando as práticas que fortalecem o equilíbrio das contas públicas e a estabilidade macroeconômica.

Este trabalho analítico do TCU reforça a importância das regras fiscais como instrumentos de governança, transparência e responsabilidade. Convidamos gestores e servidores públicos a consultarem o documento, que contribui para o debate informado e aprimoramento contínuo da gestão fiscal.