Manual de Direitos Autorais

Tipo:

Cartilha, Manual ou Tutorial

Data:

29/12/2020

Temas:

AdministraçãoComunicações

Palavras-chave:

Domínio públicoDireito autoralMaterial didático

Uma obra é considerada obra intelectual e possível de ser protegida sob o manto do Direito Autoral se for uma criação do espírito, ou seja, do intelecto humano, se contiver traços de originalidade e criatividade e estiver expressa por qualquer meio ou fixada em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.