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Contas do Presidente da República 2023
A Constituição federal de 1988 reserva ao Tribunal de Contas da União (TCU) a missão de apreciar, mediante parecer prévio conclusivo, as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República. Trata-se de etapa fundamental no processo de controle externo da gestão pública brasileira, pois oferece ao Poder Legislativo elementos técnicos essenciais para o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo. Contas dos anos anteriores: https://portal.tcu.gov.br/contas-e-fiscalizacao/contas-do-presidente-da-republica/
Ouvidoria do TCU: Relatório Estatístico Anual
A Ouvidoria do Tribunal de Contas da União (TCU), criada em 2004, tem por finalidade propor diretrizes relativas à interlocução do Tribunal com o cidadão, bem como coordenar as ações delas decorrentes, de modo a contribuir para o aprimoramento do serviço prestado pelo TCU e, no que couber, pela Administração Pública em geral. O relatório estatístico anual traduz o esforço da Ouvidoria em sua tarefa de mediar as relações entre os cidadãos e o TCU. Contém, assim, informações sobre o recebimento e atendimento anual de demandas, com destaque para os pedidos de acesso a informação. Inclui, ainda, informações sobre tempo médio de resposta e resultados da pesquisa de satisfação do usuário com o serviço.
Manual de Direitos Autorais
Uma obra é considerada obra intelectual e possível de ser protegida sob o manto do Direito Autoral se for uma criação do espírito, ou seja, do intelecto humano, se contiver traços de originalidade e criatividade e estiver expressa por qualquer meio ou fixada em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.
Relações Institucionais do Tribunal de Contas da União
Para que um órgão possa melhor exercer suas atribuições, é essencial o diálogo com instituições representativas da sociedade. Apenas a abertura de canais de comunicação eficazes permitirá compreender as necessidades dos cidadãos e agir com mais efetividade. A necessidade de dialogar é corolário da missão institucional de aprimorar a Administração Pública, por meio do controle, em benefício da sociedade. Este documento apresenta a estratégia desenvolvida na busca pelo pleno diálogo com as instituições, sempre pautado pela objetividade e transparência no relacionamento.
Fichas-Síntese Infraestrutura
Fichas-síntese relativas ao tema Infraestrutura.
Guia de Relacionamento com a Imprensa
Trata-se de guia que orienta o relacionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) com a imprensa. A imprensa potencializa o impacto das decisões tomadas pelo Tribunal e, assim, desperta a atenção do público para assuntos de interesse que impactam a vida em sociedade. Além disso, fornece subsídios úteis para avaliar cenários, identificar áreas de risco para o controle, orientar gestores públicos, disseminar boas práticas e fornecer dados e avaliações para o aperfeiçoamento de políticas públicas. No momento em que o TCU comunica o que faz e mantém um relacionamento transparente e ético com a imprensa, presta contas de suas atividades e ainda se fortalece, pois se consolida como instituição que contribui com o desenvolvimento do país.
Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Presidente da República 2019
A Constituição federal de 1988 reserva ao Tribunal de Contas da União (TCU) a missão de apreciar, mediante parecer prévio conclusivo, as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República. Trata-se de etapa fundamental no processo de controle externo da gestão pública brasileira, pois oferece ao Poder Legislativo elementos técnicos essenciais para o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo. Contas dos anos anteriores: https://portal.tcu.gov.br/contas-e-fiscalizacao/contas-do-presidente-da-republica/
Revista do TCU
Publicação periódica de artigos técnicos sobre controle externo. Catálogo completo disponível em: https://revista.tcu.gov.br/
Toolkit de Comunicação
A comunicação acontece o tempo todo. No dia a dia das equipes, no contato com o jurisdicionado, no e-mail que enviamos. A Secretaria de Comunicação (Secom) também utiliza os meios de comunicação institucional para contar a história do Tribunal e se relacionar com seus diversos públicos de interesse. Conheça aqui os principais canais, produtos e serviços gerenciados pela Secom. Este toolkit não pretende esgotar as possibilidades de uso da comunicação, que é ilimitada, tampouco criar um guia definitivo, uma vez que a área é dinâmica e muda conforme o movimento da maré, mas apresentar algumas diretrizes para ajudar a alavancar os resultados de comunicação do Tribunal.
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