Referencial de controle externo de concessões e parcerias público privadas
- Data:
- 28/08/2024
Este documento visa sistematizar o conteúdo técnico contemporâneo, associando-o à prática do controle externo exercido pelos tribunais de contas, de modo a contribuir preventivamente para a melhoria do desempenho e dos resultados das políticas públicas por meio da fiscalização de concessões e PPPs, nos setores de infraestrutura.
Documentos
- Marco Referencial de Concesiones y Asociaciones Publico Privadas.pdfFormato PDF – 43.41MB
- Referencial de controle externo de concessoes e parcerias publico privadas.pdfFormato PDF – 25.14MB
- Reference Framework for External Control of Concessions and Public Private Partnerships.pdfFormato PDF – 43.64MB