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Obras Públicas em 10 Passos
Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. Cumprir cada uma dessas etapas reduz o risco de desperdício de recursos públicos e possibilita o atendimento de necessidades da sociedade. A presente abordagem não envolve apenas a construção da obra, mas todo o ciclo de vida do investimento público em infraestrutura, desde o conhecimento de demandas prioritárias da população até a capacidade de manutenção e custeio após a entrega, passando por planejamento, financiamento, contratação, execução e prestação de contas.
Referencial de controle externo de concessões e parcerias público privadas
Este documento visa sistematizar o conteúdo técnico contemporâneo, associando-o à prática do controle externo exercido pelos tribunais de contas, de modo a contribuir preventivamente para a melhoria do desempenho e dos resultados das políticas públicas por meio da fiscalização de concessões e PPPs, nos setores de infraestrutura.
Guia Prático Reference Class Forecasting (RCF) - Metodologia para Projetos de Infraestrutura de Transporte no Brasil
Iniciativa implementada pela Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil e a Organização Latino-Americana e do Caribe das Instituições Superiores de Controle (Olacefs), no âmbito do Projeto Regional Fortalecimento do Controle Externo para a Prevenção e Combate Eficaz da Corrupção.
Grandes obras de infraestrutura e o risco de corrupção e inviabilidade econômica: uma análise exploratória
Megaprojetos podem gerar benefícios econômicos, ambientais e sociais duradouros. Mas apesar de essenciais,megaprojetos frequentemente causam prejuízos e impactos indesejados derivados de desvios de recursos e custos que superam os benefícios.
Diagnóstico sobre os principais desafios transversais da infraestrutura
TCU e a transição do Governo Federal - 2023
Aqui estão reunidos alguns documentos que sintetizam ações relevantes desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), capazes de auxiliar a equipe de transição governamental.
TAC da UTE Maranhão III
Infográfico do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da Usina Termoelétrica (UTE) Maranhão III.
Licenciamento Socioambiental nos Empreendimentos de Infraestrutura - Coleção Diálogo Público
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, no início de outubro de 2017, evento que se destinou a debater o licenciamento socioambiental em empreendimentos de infraestrutura. Ao longo de 2 dias, diferentes órgãos e entidades, públicos e privados, envolvidos direta ou indiretamente com a temática do licenciamento ambiental estiveram reunidos em Brasília, na sede do Tribunal, compartilhando suas experiências. A publicação traz as principais conclusões do evento e a íntegra das exposições ministradas por especialistas. As apresentações projetadas ao longo do evento também estão disponibilizadas no Portal TCU (http://portal.tcu.gov.br/dialogo-publico/). Há, ainda, um vídeo, que pode ser acessado no perfil oficial do TCU no Youtube (www.youtube.com/tcuoficial).
Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas
A publicação do Tribunal de Contas da União (TCU) se destina a oferecer orientação aos órgãos e às entidades da Administração Pública quanto aos procedimentos a serem adotados na execução de obras, desde a licitação até a construção, passando pela elaboração de projetos e respectiva fiscalização.
Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas
Este documento apresenta as principais disposições legais e a jurisprudência do TCU sobre o orçamento de referência para licitação de obras públicas, expondo, de forma didática, cada passo a ser seguido pelos gestores públicos para calcular o preço final de uma obra. O processo de orçamentação é apresentado em detalhes nas suas três grandes etapas: levantamento e quantificação dos serviços; avaliação dos custos unitários; e definição da taxa de BDI e formação do preço de venda. Também são disponibilizadas orientações sobre a correta utilização dos sistemas referenciais de custos da Administração Pública federal, em especial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), estimativa de custos de serviços de engenharia consultiva e elaboração de planilhas para celebração de termos de aditamento contratual. Por fim, este material apresenta as inovações e os impactos trazidos pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) no processo de formação de preços de obras e serviços de engenharia.