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Grande-Colar do Mérito do TCU

Tipo:
Livro
Data:
01/01/2019
Temas:
Palavras-chave:

A publicação pretende manter atualizada a história do Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União, comenda entregue anualmente pelo TCU desde 2003. A condecoração foi criada - por iniciativa, concepção e proposta do Presidente do Tribunal à época, Ministro Valmir Campelo - mediante o Acórdão 329/2003-Plenário, relatado pelo Ministro Benjamin Zymler e sufragado por unanimidade do Plenário, ao aprovar a Resolução-TCU 160/2003, que “Institui o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União”. O Grande-Colar tem por objetivo condecorar personalidades nacionais ou estrangeiras que, por seus méritos excepcionais ou relevante contribuição ao controle externo, tornaram-se merecedoras de especial distinção. É administrado por um conselho, composto pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelos Ministros titulares, que, anualmente, fazem a indicação de até duas personalidades para serem agraciadas e, em sessão específica, as escolhem, por meio de votação secreta. Em cada cerimônia um Ministro é incumbido pelo Presidente para falar em nome da Corte e um dos homenageados discursa pelos demais.