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Referencial de Participação Cidadã no TCU

O objetivo deste documento é fornecer um referencial para o Tribunal de Contas da União (TCU) adotar iniciativas de participação cidadã em suas fiscalizações, entre outras atividades inerentes à atuação do controle externo. Este referencial traz insumos teóricos, legais e práticos sobre o que é participação cidadã e como ela pode ser fortalecida e implementada.

Fiscalizações de Agricultura e de Organização Agrária - 2024

Centenário do Ministro Thales Ramalho 1923–2004

A biografia que se apresenta tem por objetivo homenagear o ministro Thales Ramalho no ano de comemoração do centenário de seu nascimento. A publicação contou com a pesquisa em diversos arquivos para entregar um panorama geral das contribuições do ministro assim como parte importante da história do Brasil. Dentre os acervos consultados, destacam-se o do Arquivo Central do Tribunal de Contas da União, do Museu do Tribunal de Contas da União Ministro Guido Mondin, da Câmara dos Deputados, do Arquivo Nacional, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) e da hemeroteca digital da Biblioteca Nacional, além de entrevista concedida pela filha do ministro, Ana Clara Santos Ramalho Monteiro de Melo.

Gustavo Capanema: um político de cultura moderna

Segundo volume da Coleção Ministros Eméritos do TCU, com apresentação do Min. Bruno Dantas e Prefácio do Min. Antonio Anastasia. A publicação abriga aspectos relacionados à vida e à obra do Ministro emérito Gustavo Capanema, mineiro de Pitangui, advogado, professor, Deputado Federal, chefe do Poder Executivo de Minas Gerais, Senador da República e Ministro de Estado da Educação. Capanema destacou-se como um dos maiores homens públicos de sua geração, tendo legado ao País uma herança política e cultural inestimável.

Histórico do Controle de Contas em Portugal e no Brasil: do século XIII ao XIX

O trabalho reconstrói a história da fiscalização e do controle anterior à moderna Corte de Contas, do pequeno país europeu que se tornou um grande império, passando por todo o período colonial e pelos reinados brasileiros de D. Pedro I e de seu filho D. Pedro II, até desembocar na República. Trata-se de extraordinário esforço no sentido de esmiuçar os meandros da administração dos recursos públicos, esforço que inclui a apresentação de metodologias contábeis e caracterização dos órgãos que, ao longo dos anos, foram responsáveis pela fiscalização. Com esta pesquisa, o Tribunal de Contas da União (TCU), imbuído da nobre missão que lhe foi confiada pela República, oferece seu contributo para a recuperação de um passado que considera fundamental para o entendimento não só das estruturas que o antecedem, mas da própria formatação do Estado brasileiro de ontem, sem o que não se compreende com profundidade o Estado brasileiro de hoje.

Bicentenário do Ministro Miguel Archanjo Galvão 1821-1903

Publicação histórico-comemorativa produzida pelo Museu Ministro Guido Mondin do TCU, alusiva ao bicentenário de nascimento do Ministro Miguel Archanjo Galvão (1821-1903). Miguel Archanjo Galvão nasceu em Goianinha, Rio Grande do Norte, no ano anterior à proclamação da Independência do Brasil, em 17 de fevereiro de 1821. Filho do alferes José Lopes Galvão e de Josefa Maria de Jesus Galvão, completou os estudos em sua terra natal e ali mesmo, em 1841, entrou para o funcionalismo público, quando passou a servir na Contadoria Oficial da Thesouraria do Rio Grande do Norte. Inicia-se, então, uma carreira promissora no serviço público, que renderia a um dos primeiros Ministros do Tribunal de Contas os mais solenes resultados.

TCU 130 Anos

A criação do Tribunal de Contas em 07 de novembro de 1890 insere o Brasil no cenário dos Estados modernos. Por meio do Decreto 966-A, Rui Barbosa iniciava um processo que seria concretizado por Serzedello Correa em 1893, com a criação efetiva do Tribunal de Contas. Desde então 130 anos de mudanças e inovações se passaram.

Centenário do Ministro Alberto Hoffmann 1920-2014

Publicação histórico-comemorativa produzida pelo Museu Ministro Guido Mondin do TCU, alusiva ao centenário de nascimento do Ministro Alberto Hoffmann (1920-2014). “Hoffmann é uma personalidade da vida pública gaúcha que corresponde, em elevado grau, à necessidade que se impõe aos povos de contar com homens públicos exemplares. E sua maior virtude como sujeito da nossa História e dedicado agente da nossa cena política foi a coerente dedicação aos pequenos, aos mais humildes, cuja face lhe parecia, sempre, na figura dos pequenos produtores rurais do Rio Grande do Sul, que ocupavam lugar muito especial em seu coração.” Palavras proferidas pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto durante o evento da Ordem do Ponche Verde em 2006.

Centenário do Ministro João Batista Miranda 1920-1983

Publicação histórico-comemorativa produzida pelo Museu Ministro Guido Mondin do TCU, alusiva ao centenário de nascimento do Ministro João Batista Miranda (1920-1983). “[...] Estou convencido de que o Sr. Ministro João Batista Miranda, pela sua inteligência lúcida, pelo seu reconhecido saber aliado à sua experiência de antigo professor, pelo exercício de cargos e funções públicas e pelo longo trato na vida parlamentar, representa preciosa aquisição para esta Corte.” Palavras proferidas pelo Sr. Presidente, Ministro Mário Pacini (in Revista do Tribunal de Contas da União Junho de 1983 nº 28, p. 513).

Vocabulário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (VCE)

O Vocabulário de Controle Externo (VCE) é o Tesauro do Tribunal de Contas da União (TCU). Iniciado em 2011, tem por objetivo atender as necessidades de tratamento e recuperação da informação das diversas unidades do TCU. Está estruturado por funções de governo e possui descritores de assunto, entidades e localidades. Sua estrutura conceitual foi elaborada segundo as normas da Ciência da Informação para a construção de tesauros.

Grande-Colar do Mérito do TCU

A publicação pretende manter atualizada a história do Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União, comenda entregue anualmente pelo TCU desde 2003. A condecoração foi criada - por iniciativa, concepção e proposta do Presidente do Tribunal à época, Ministro Valmir Campelo - mediante o Acórdão 329/2003-Plenário, relatado pelo Ministro Benjamin Zymler e sufragado por unanimidade do Plenário, ao aprovar a Resolução-TCU 160/2003, que “Institui o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União”. O Grande-Colar tem por objetivo condecorar personalidades nacionais ou estrangeiras que, por seus méritos excepcionais ou relevante contribuição ao controle externo, tornaram-se merecedoras de especial distinção. É administrado por um conselho, composto pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelos Ministros titulares, que, anualmente, fazem a indicação de até duas personalidades para serem agraciadas e, em sessão específica, as escolhem, por meio de votação secreta. Em cada cerimônia um Ministro é incumbido pelo Presidente para falar em nome da Corte e um dos homenageados discursa pelos demais.

O Tribunal de Contas da União e os 30 Anos da Constituição Federal de 1988

Nesta obra, procuramos analisar e registrar as transformações processadas na Corte de Contas em razão do advento da nova ordem constitucional. Dezessete presidentes conduziram os destinos da Casa desde a data da promulgação. Dezessete maneiras de pensar. Dezessete universos, diríamos sem risco de exagerar. Multiplicidade de gestões que, no entanto, não impediu que houvesse unidade. Unidade de orientação institucional e administrativa. Unidade de propósito. Unidade de pensamento, sempre em direção ao futuro, como se pode depreender dos documentos colacionados nesta compilação. Em reverência à memória dessa trajetória de 30 anos e em homenagem aos ilustres presidentes que foram responsáveis por assegurar unidade e perenidade a esta Casa de tradição mais que centenária, nascida em berço republicano e de ideal democrático, o Tribunal de Contas da União, na passagem da data comemorativa dos 30 anos da Constituição de 1988, faz esse registro para a posteridade, consignando – gestão a gestão – as ações que testemunham a evolução da Corte de Contas sob a égide dessa Carta Política. A propósito de cada uma delas, vai incluso um breve perfil que narra, sucintamente, a trajetória e as principais realizações promovidas pelo Presidente, notadamente, em relação às novas competências advindas da Constituição de 1988. Acompanham esse perfil cópias dos discursos de posse e despedida da Presidência da Corte de Contas, nos quais se pode escutar, na própria voz do realizador, em interpretação autêntica, as intenções acerca do que pretendia realizar e do que lhe foi possível alcançar no período em que esteve conduzindo os destinos da Casa. Por certo que os limites reduzidos de um único volume não são suficientes para conter e registrar com justiça todas as realizações levadas a efeito por cada uma dessas 17 gestões. Cada uma de per si mereceu relatórios trimestrais e anuais de suas atividades e de seus feitos, todos devidamente encaminhados ao Congresso Nacional, nos termos da lei e da Constituição, documentos que hoje são parte integrante da história da Corte de Contas. O que se obtém com a presente obra é um mosaico humano – um quadro vivo –, no qual, ainda que esboçados sinteticamente, vislumbram-se os traços e o estilo de cada presidente, capazes de dar testemunho sobre a maneira como cada um desses homens públicos soube, a serviço de seu país e da sociedade, extrair da nova Constituição, promulgada em 1988, os meios e as ferramentas para dar a sua pessoal contribuição para o soerguimento desse grande edifício guardião constitucional dos recursos públicos federais.

Conhecendo o Tribunal

Apresenta o Tribunal de Contas da União (TCU). e a evolução histórica dessa Corte de Contas. Mostra a importância dessa instituição para a sociedade e identifica como cada cidadão pode ser protagonista da construção de um país melhor. Nesta sexta edição, procurou-se adaptar a publicação à constante evolução do mundo atual e, consequentemente, do próprio TCU, dando-se a ela um caráter mais permanente ao serem tratados assuntos relacionados à criação do TCU, ao TCU na atualidade, às atribuições, às competências e à jurisdição do TCU, ao controle dos gastos públicos e à interação do TCU com a sociedade e cultura.

Instituto Serzedello Corrêa: Perfil Institucional

A história do Tribunal de Contas da União (TCU) tem sido marcada, desde o princípio, por uma constante busca pela excelência em suas ações. Nesse trajeto, a educação corporativa destaca-se como um dos principais pilares da evolução institucional, por meio da capacitação de quadros técnicos, construção e disseminação de conhecimentos e identificação de soluções inovadoras que garantam melhores resultados à sociedade. O Instituto Serzedello Corrêa (ISC) - Escola Superior do Tribunal de Contas da União é a unidade responsável pelo desenvolvimento das ações de aprendizagem organizacional, da gestão da informação e do conhecimento e do incentivo à pesquisa e à inovação no TCU. Sua atuação é voltada não apenas para o público interno do Tribunal. Abrange, também, outras dimensões e atores necessários para o alcance da missão do TCU, que é aprimorar a Administração Pública por meio do controle externo. Assim, também são oferecidas ações de capacitação para servidores de outros órgãos públicos e de preparação de cidadãos para o exercício do controle social. Para isso, o ISC tem investido em um amplo processo de evolução e fortalecimento de sua atuação e em um projeto pedagógico inovador. A presente publicação apresenta um pouco desse processo, as linhas de atuação do Instituto, suas características e resultados. Além de dar transparência às ações realizadas, pretende-se, também, mostrar aos cidadãos, servidores públicos e demais públicos interessados que o ISC está de portas abertas àqueles que queiram usufruir de seus produtos e serviços e colaborar com seu propósito maior: desenvolver pessoas para a construção de uma sociedade cidadã.