Fisc Trabalho: Relatório Sistêmico de Fiscalização 2013

Tipo:

Relatório de Fiscalização

Data:

01/01/2016

Temas:

AdministraçãoTrabalho

Palavras-chave:

ConvênioDesempregoAbono salarialTransferências voluntáriasTrabalhoSeguro-desemprego

O Relatório Sistêmico de Fiscalização do Trabalho (Fisc Trabalho 2013) teve relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti. No presente Fisc Trabalho, desenvolvido pela Secretaria de Previdência, Assistência e Trabalho, constam os principais programas desenvolvidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os números orçamentários e financeiros da Função Trabalho, em especial quanto aos gastos com os programas do Seguro-Desemprego e Abono Salarial, a análise do alcance dos objetivos e das metas das principais políticas da área, as irregularidades nos convênios firmados pelo MTE, bem como a questão dos desequilíbrios financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O conteúdo está relacionado ao processo TC 018.840/2014-0 e ao Acórdão 732/2015-TCU-Plenário.