Estradas de Ferro Vitoria a Minas e Carajás

A solicitação de solução consensual (SSC) foi formulada pelo ministro dos Transportes ao Tribunal de Contas da União (TCU), e trata da alteração dos contratos de concessão celebrados com a Concessionária Vale S.A., referentes à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), bem como à Estrada de Ferro Carajás (EFC).

As discussões serão no sentido de verificar se as alterações dos contratos poderão ser feitas, quais serão as condições mais vantajosas para o cidadão e que melhor atendam ao interesse público, de modo que na construção de uma eventual solução sejam avaliados os riscos e os benefícios legais, técnicos e econômicos.