Acompanhamento das ações do MEC e do FNDE no Âmbito do PNAE e do PDDE durante a pandemia de Covid-19

Em abril de 2020, o Tribunal de Contas da União instituiu o Coopera, programa especial voltado ao acompanhamento, à fiscalização e ao apoio à atuação dos gestores federais no enfrentamento da crise provocada pela Covid-19, bem como à transparência das medidas adotadas pelo Governo Federal. No setor educacional, a fiscalização teve como escopo as ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito da educação básica, com foco no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), durante os meses de março, abril e maio de 2020.

Governança Ambiental - Edição Especial COVID-19: Projeto Regional Fortalecimento do Controle Externo na Área Ambiental 2016-2021 América Latina e Caribe

Auditorias do TCU relativas à saúde

Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial

Acesse o Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial. O relatório do TCU detalha os gastos sobre a iniciativa de maior materialidade entre todas as políticas governamentais associadas ao combate da Covid-19. Impacto fiscal, inclusão indevida de beneficiários, além de recomendações são alguns dos temas descritos. O objetivo é contribuir para as respostas do Poder Público à crise ocasionada pela Covid-19, por meio da coleta, análise e comunicação de dados públicos.

O Papel do Gestor Local no Combate à Pandemia de Covid-19

Publicação para apoio aos gestores municipais no âmbito do projeto TCU+Cidades.

Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19

A publicação representa um esforço de sistematização de recomendações para promover a transparência de contratações emergenciais realizadas em resposta à pandemia causada pela Covid-19.