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Todas as publicações
Caderno de Desenvolvimento da Industria do Comércio e dos Serviços
O caderno "Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e dos Serviços" é uma compilação de fichas-síntese produzidas pelo TCU. Ele reúne uma série de auditorias e levantamentos realizados pela instituição, abordando temas como regulação, inovação, políticas públicas e governança nos setores da indústria, comércio e serviços. A publicação visa fornecer uma visão consolidada das ações do TCU no monitoramento e avaliação do ambiente de negócios, destacando as iniciativas para melhorar a competitividade e a eficiência econômica no Brasil. Além disso, o caderno enfatiza o papel do tribunal na fiscalização de incentivos fiscais e na promoção de um marco regulatório mais simplificado e transparente.
Inovamos: Modelo de Apoio a Compras Públicas de Inovação
O documento consolida o esforço do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através da Divisão de Competitividade, Tecnologia e Inovação (CTI) e do Laboratório de Inovação e Coparticipação do Tribunal de Contas da União (CoLab-i), para impulsionar e potencializar a compra pública de inovação, apontando possibilidades de atuação conjunta entre diferentes atores ao longo do processo. Apresenta-se o Modelo de Apoio à Compra Pública de Inovação e seu processo de construção, do diagnóstico das principais dificuldades para se contratar inovação na Administração Pública ao desenho de soluções para apoiar os gestores. Também são apresentados os próximos passos para que o Modelo de Apoio à Compra Pública de Inovação ganhe vida e seja implementado nas diferentes esferas de governo brasileiro.
Fichas-Síntese Administração Pública
Fichas-síntese relacionadas ao tema Administração produzidas entre 2017-2020.
Fisc Nordeste: Relatório Desenvolvimento Sustentável 2030
Este trabalho oferece ao Congresso Nacional (CN), a suas Comissões e Casas Legislativas, aos gestores da política de desenvolvimento regional e das políticas públicas em geral e, sobretudo, ao cidadão uma avaliação, sob o olhar do controle externo, acerca do desenvolvimento sustentável da Região Nordeste, na perspectiva econômica, social e ambiental. Apresenta uma visão geral da região e dos desafios para o seu desenvolvimento. Ademais, aborda a governança da atuação estatal em prol do desenvolvimento sustentável da região, a disponibilidade de recursos, bem como a atuação governamental e do controle externo para suplantar os desafios existentes. As constatações do trabalho subsidiaram o Acórdão 1.827/2017-TCU-Plenário, da relatoria do Ministro José Mucio Monteiro, no qual constam determinação e recomendação à Casa Civil da Presidência da República, assim como determinação à Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
O TCU e o Desenvolvimento Nacional: Contribuições para a Administração Pública
Na publicação, o Tribunal de Contas da União (TCU) oferece uma contribuição à Administração Pública para o aperfeiçoamento dos serviços públicos, ao mesmo tempo em que se coloca aberto para o diálogo com o Executivo e os demais Poderes da União, para a formulação de propostas de trabalho que cooperem para o desenvolvimento nacional.
Auditoria Operacional no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
A auditoria teve o objetivo de avaliar a estrutura organizacional do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), bem como as eventuais alterações nele promovidas, a partir da edição de seu novo Regimento Interno (Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015), a fim de contribuir para o aperfeiçoamento da integridade do órgão, tendo em vista as principais fragilidades que concorreram para as irregularidades apontadas na Operação Zelotes. Pretendeu-se responder a seguinte questão de auditoria: Quais fatores relacionados com as atividades do Carf concorrem para problemas em sua integridade e imparcialidade?
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