de 1
1 - 6 de 6
Temas Fiscalizados13/07/2026
Lei de Incentivo ao Esporte
O TCU realizou, em 2021, um levantamento na Lei de Incentivo ao Esporte – LIE (Lei 11.438/2006) para identificar riscos que possam comprometer a eficácia e a efetividade do mecanismo de estímulo criado pela Lei, em relação à gestão e ao controle e, também, em relação ao acompanhamento e à avaliação de resultados. A fiscalização abrangeu os cadastros de proponentes e projetos apresentados para captação de recursos no período de 2020 a 2021. A análise do acompanhamento e prestação de contas dos projetos aprovados foi ampliada e cobriu o período de 2019 a 2021.
EsporteDesporto e Lazer
Temas Fiscalizados13/07/2026
Política Nacional de Desporto Educacional
O TCU realizou, em 2018, auditoria na Política Nacional de Desporto Educacional, para verificar o cumprimento da prioridade constitucional de destinação de recursos públicos ao desporto educacional e identificar dificuldades à implementação e à boa governança dessa política nos níveis federal, estadual e municipal. A fiscalização foi motivada pelo Acórdão 1785/2015-TCU-Plenário, que, ao julgar levantamento realizado no Sistema Nacional do Desporto, definiu a realização de auditoria operacional sobre o tema desporto educacional como uma ação prioritária de controle na função Esporte.
EsporteDesporto e Lazer
Temas Fiscalizados13/07/2026
Recursos Lotéricos
O TCU tem fiscalizado órgãos da Administração Pública e entidades vinculadas ao esporte brasileiro e que recebem recursos públicos da exploração de loterias federais. Foram fiscalizadas as Secretarias Estaduais e Distrital de Esporte ou órgãos equivalentes (SEEs), a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
EsporteDesporto e Lazer
Ficha-síntese31/03/2022
Fichas-Síntese Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Fichas-síntese relacionadas ao tema Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CulturaDesporto e LazerEducação
Relatório de Fiscalização30/09/2016
Fisc Desporto e Lazer: Relatório Sistêmico de Fiscalização 2016
Nos últimos três anos, o Brasil sediou dois dos maiores eventos esportivos mundiais, a Copa do Mundo Fifa de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas e Paralimpíadas Rio-2016. O esporte tornou-se assunto central na sociedade, na mídia e na administração pública, trazendo à tona tanto os destaques positivos como as necessidades de melhoria nas políticas públicas voltadas ao desporto e lazer. Para além dos impactos gerados pelos grandes eventos, é preciso lembrar que o fomento ao desporto é dever constitucional do Estado, que deve destinar recursos prioritariamente ao desporto educacional e, em casos específicos, ao desporto de alto rendimento (artigo 217, inciso III, da Constituição Federal). Frente a esse cenário, o Tribunal de Contas da União elaborou Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Desporto e Lazer (FiscEsporte 2016), que oferece ampla visão sobre as políticas públicas desportivas nacionais. O relatório traz a execução orçamentária do governo federal na Função Desporto e Lazer entre 2013 e 2015, importante período que compreendeu diversas ações preparatórias para os jogos olímpicos e paraolímpicos Rio-2016. Foram avaliados também os indicadores vinculados à política desportiva nacional constantes nos Planos Plurianuais 2012-2015 e 2016-2019.
Administração
Relatório de Fiscalização01/01/2016
O TCU e as Olimpíadas de 2016
Resumo gerencial das ações adotadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanhar os processos concernentes à preparação e realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, bem como as fiscalizações já empreendidas pelo Tribunal.
Desporto e Lazer
de 1
1 - 6 de 6