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Ficha-síntese31/03/2022
Fichas-Síntese Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Fichas-síntese relacionadas ao tema Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CulturaDesporto e LazerEducação
Relatório de Fiscalização30/09/2016
Fisc Desporto e Lazer: Relatório Sistêmico de Fiscalização 2016
Nos últimos três anos, o Brasil sediou dois dos maiores eventos esportivos mundiais, a Copa do Mundo Fifa de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas e Paralimpíadas Rio-2016. O esporte tornou-se assunto central na sociedade, na mídia e na administração pública, trazendo à tona tanto os destaques positivos como as necessidades de melhoria nas políticas públicas voltadas ao desporto e lazer. Para além dos impactos gerados pelos grandes eventos, é preciso lembrar que o fomento ao desporto é dever constitucional do Estado, que deve destinar recursos prioritariamente ao desporto educacional e, em casos específicos, ao desporto de alto rendimento (artigo 217, inciso III, da Constituição Federal). Frente a esse cenário, o Tribunal de Contas da União elaborou Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Desporto e Lazer (FiscEsporte 2016), que oferece ampla visão sobre as políticas públicas desportivas nacionais. O relatório traz a execução orçamentária do governo federal na Função Desporto e Lazer entre 2013 e 2015, importante período que compreendeu diversas ações preparatórias para os jogos olímpicos e paraolímpicos Rio-2016. Foram avaliados também os indicadores vinculados à política desportiva nacional constantes nos Planos Plurianuais 2012-2015 e 2016-2019.
Administração
Relatório de Fiscalização01/01/2016
O TCU e as Olimpíadas de 2016
Resumo gerencial das ações adotadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para acompanhar os processos concernentes à preparação e realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, bem como as fiscalizações já empreendidas pelo Tribunal.
Desporto e Lazer
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