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Guia de uso de inteligência artificial generativa no Tribunal de Contas da União (TCU)
Trata-se de um guia prático, uma bússola para a exploração ética e responsável da inteligência artificial (IA) generativa no Tribunal de Contas da União (TCU). Em um mundo onde a tecnologia avança a passos largos, nosso objetivo é sermos pioneiros na adoção de IA, garantindo ao mesmo tempo a segurança, a privacidade e a confiabilidade dos dados. Este guia é o seu mapa para maximizar os benefícios da IA, como a produtividade e a inovação, sem perder de vista a qualidade técnica e a integridade dos nossos valores. Quem deve ler este guia? Se você é servidor, estagiário ou terceirizado no TCU, este guia é para você. Abrange o uso de aplicativos de IA generativa, tanto internos quanto externos, e é relevante para o desenvolvimento de novas soluções que integram essas tecnologias. As orientações aqui presentes são aplicáveis tanto em dispositivos institucionais quanto pessoais, sempre que utilizados para fins profissionais ou ao manusear dados do TCU.
Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudência do TCU
A nova edição do Manual de Licitações e Contratos fornece orientações preventivas e pedagógicas para facilitar a interpretação e aplicação da Lei 14.133/2021 por todos os agentes envolvidos na função de contratações nas organizações públicas. Esta iniciativa visa promover a conformidade das contratações com a nova legislação e estimular a adoção de boas práticas de governança e gestão de contratações pelas organizações da Administração Pública, aprimorando a capacidade de contratar do setor público. Além de compilar parte da jurisprudência atualizada do TCU relacionada ao tema de contratações, esta nova edição traz as seguintes inovações comparativamente à versão anterior: · Quadros com as referências normativas, que apresentam a base legal e regulamentar do assunto em discussão; · Exemplos de riscos que podem comprometer a realização dos objetivos em cada etapa dos processos de trabalho; e · Modelos de documentos, diretrizes e orientações publicados por Órgãos Governantes Superiores (OGS) ou por órgãos de controle, quando disponíveis.
Pesquisa de Jurisprudência: Guia Rápido
O guia tem o objetivo de orientar a pesquisa de jurisprudência nas 4 bases de dados que o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibiliza: acórdãos; jurisprudência selecionada; publicações; e súmulas.