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Sumário Executivo07/05/2025
Maturidade das Políticas Públicas para a Transição Energética no Brasil
O objetivo da auditoria foi avaliar o nível de maturidade das políticas públicas e das iniciativas governamentais voltadas para a transição energética rumo a uma economia de baixo carbono no Brasil. Isso incluiu a análise das diferentes dimensões dessas políticas e a coerência entre as diversas intervenções governamentais.
Cartilha, Manual ou Tutorial18/11/2024
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - Guia Prático de Auditoria para Instituições Superiores de Controle
A publicação "Guia Prático de Auditoria em Transição Energética" oferece às Instituições Superiores de Controle (ISC) um recurso valioso para fiscalizar políticas públicas relacionadas à transição para fontes de energia sustentáveis. Desenvolvido pelo TCU em parceria com organizações internacionais, o guia aborda quatro eixos fundamentais: Governança, Transição Justa e Inclusiva, Financiamento e Políticas Públicas, promovendo auditorias que integrem transparência, eficiência e justiça social. Além de apresentar metodologias auditáveis, o guia inclui exemplos de boas práticas e lições aprendidas, destacando o papel das ISC no apoio ao cumprimento de metas climáticas globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo de Paris. Com uma abordagem prática, o documento busca fortalecer a capacidade das ISC para avaliar ações governamentais em prol de uma transição energética equilibrada e eficiente. Destinado a auditores, formuladores de políticas e a sociedade, o material é uma ferramenta essencial para fomentar o desenvolvimento sustentável, garantindo que as políticas públicas atinjam resultados concretos em benefício das gerações presentes e futuras.
Ciência e TecnologiaDireitos da CidadaniaEnergiaGestão AmbientalParticipação Cidadã
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