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Relatório de Fiscalização21/10/2026
Fiscobras
A publicação FISCOBRAS 2026 apresenta os principais resultados das fiscalizações realizadas pelo TCU em empreendimentos de infraestrutura em todo o país, além de mostrar como o controle externo tem evoluído para apoiar decisões sobre investimentos públicos. Nesta edição comemorativa dos 30 anos do programa, a obra reúne análises sobre obras em andamento, retomada de empreendimentos paralisados, saneamento, transportes, energia e inovação, destacando riscos, oportunidades e soluções para aumentar a qualidade das entregas à sociedade.
AdministraçãoEnergiaHabitaçãoSaneamentoTransporteUrbanismo
Relatório de Fiscalização14/09/2026
Fiscobras 30 Anos
Obra histórica para o controle externo brasileiro. Publicação Fiscobras 30 anos: uma memória que reúne histórias, aprendizados e resultados de três décadas de fiscalização de obras públicas no Brasil. A publicação revela como o controle externo evoluiu, incorporou inovação e contribuiu para melhorar a qualidade dos investimentos públicos sempre com foco no cidadão.
AdministraçãoEnergiaHabitaçãoSaneamentoTransporte
Sumário Executivo24/06/2026
Auditoria sobre o Serviço de Seguro-Desemprego oferecido pelo Portal Emprega Brasil
Este sumário executivo apresenta os principais resultados da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o serviço de seguro-desemprego oferecido pelo Portal Emprega Brasil. O trabalho avaliou a experiência de trabalhadores, empregadores e atendentes da rede Sine no uso do serviço digital, com foco na solicitação, no acompanhamento e no pagamento do benefício. A auditoria identificou avanços trazidos pela digitalização, mas também dificuldades relacionadas à integração entre sistemas, à clareza das informações, à apresentação de recursos, às notificações, ao atendimento e ao tempo de análise.
AdministraçãoAcessibilidadeCiência e TecnologiaDireitos da CidadaniaTrabalho
Sumário Executivo27/05/2026
Sustentabilidade das Distribuidoras de Energia Elétrica
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a sustentabilidade econômico-financeira das concessões de distribuição de energia elétrica, considerando como sustentável aquela que permite que a empresa tenha recursos suficientes para operar e, ao mesmo tempo, consiga atender bem ao cidadão. A auditoria operacional buscou entender onde estão as falhas nas regras e na organização do setor que podem fragilizar essas concessões e, no fim das contas, aumentar a conta de luz ou dificultar a prestação do serviço.
EnergiaAdministraçãoComércio e Serviços
Cartilha, Manual ou Tutorial07/05/2026
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Cartilha com a finalidade de incentivar e aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar no acompanhamento do Programa da Alimentação Escolar, que se estende a todo o território nacional.
AdministraçãoAgriculturaAssistência SocialEducaçãoGestão municipal
Cartilha, Manual ou Tutorial22/04/2026
Prestação de contas do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI)
O Guia rápido de prestação de contas do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) reúne orientações práticas para simplificar processos, reduzir burocracia e dar mais segurança a gestores, pesquisadores e instituições. Elaborado pelo TCU em parceria com outros órgãos, o material foi inspirado em auditoria do Tribunal (Acórdão 1.986/2025-TCU-Plenário) e destaca boas práticas com foco em resultados e transparência. O documento apresenta exemplos simples e já testados, que podem ser adaptados à realidade de cada órgão, com o objetivo de tornar a prestação de contas mais ágil e estimular a inovação.
AdministraçãoCiência e Tecnologia
Relatório de Gestão16/04/2026
Programa de Sustentabilidade do TCU
O Programa de Sustentabilidade do TCU (PS-TCU) 2026–2030 apresenta, de forma estruturada, as ações, iniciativas e indicadores que orientam a agenda ESG no Tribunal, conforme diretrizes da Política de Sustentabilidade Institucional e da Resolução‑TCU 373/2024. O novo ciclo amplia e integra iniciativas das edições anteriores, alinhando‑se ao Plano Estratégico, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e às recomendações internacionais da INTOSAI, consolidando o compromisso do TCU com a gestão eficiente de recursos e a promoção do desenvolvimento sustentável. A governança do programa é conduzida pela Comissão de Sustentabilidade (CSD), instituída pela Portaria‑TCU 76/2025, responsável por propor e acompanhar diretrizes e metas, enquanto a Adgedam, com apoio da Diretoria para a Promoção da Sustentabilidade Ambiental, da Responsabilidade Social e da Governança (DiESG), coordena a execução das ações. O PLS estrutura suas iniciativas em áreas como compras sustentáveis, obras e manutenção, energia, água, tecnologia da informação, capacitação, comunicação, qualidade de vida, sustentabilidade institucional e integridade, definindo para cada ação seus objetivos, metas, riscos e recursos necessários. O monitoramento do programa é realizado pela DiESG com uso de ferramentas de Business Intelligence, dados fornecidos pelas unidades e acompanhamento constante dos indicadores de desempenho. Os resultados são consolidados em relatórios periódicos apresentados à CSD, permitindo avaliar o cumprimento das metas e identificar avanços decorrentes tanto das ações previstas quanto de iniciativas pontuais das unidades envolvidas, fortalecendo a governança e a melhoria contínua da sustentabilidade institucional do Tribunal.
AdministraçãoEnergiaGestão AmbientalSustentabilidade
Cartilha, Manual ou Tutorial25/02/2026
Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade
O Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade é uma publicação organizada em parceria entre TCU e Atricon e reúne orientações teóricas e práticas para melhorar o planejamento, a execução e a fiscalização de ações de publicidade governamental. Voltado a gestores públicos, fiscais de contrato, áreas de comunicação, controle interno, controle social e auditores, o guia sistematiza recomendações, exemplos e parâmetros com base em referências legais, normativas e jurisprudenciais, com destaque para o Acórdão 2188/2024–TCU–Plenário. Seu objetivo central é fortalecer uma cultura de governança, transparência, eficiência e mensuração de resultados nas campanhas publicitárias públicas, reconhecendo que a comunicação deve ser tratada como política de Estado, vinculada ao direito à informação e ao controle social.
AdministraçãoContratações Públicas
Cartilha, Manual ou Tutorial04/02/2026
Auditoria nas Agências Reguladoras 2009-2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar a estrutura organizacional, a gestão e resultados de quatro agências reguladoras e de dois ministérios. A fiscalização abrangeu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Mineração (ANM), além do Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério das Comunicações (MCom). A auditoria apontou a necessidade de fortalecer a autonomia, a capacidade, a governança e a transparência institucional para enfrentar os novos desafios de setores estratégicos.
EnergiaSustentabilidadeAdministração
Temas Fiscalizados20/01/2026
Fichas-Síntese Administração Pública
Fichas-síntese relacionadas ao tema Administração produzidas entre 2017-2020.
Administração
Relatório de Fiscalização22/10/2025
Lista de alto risco na Administração Pública Federal
A publicação elenca as áreas da Administração Pública federal em que o TCU identificou riscos que podem comprometer tanto a qualidade dos serviços ofertados pelo governo quanto a eficácia das políticas públicas. Esses riscos representam problemas crônicos do país, sobre os quais o Tribunal já realizou diversas ações, mas não observou progresso satisfatório para sua solução.
AdministraçãoCiência e TecnologiaDireitos da CidadaniaEducação e culturaEnergiaGestão AmbientalSaúdeSegurança PúblicaUrbanismo
Sumário Executivo07/08/2025
Auditoria Operacional sobre Políticas Públicas de Inclusão Digital
Trata-se de resumo da auditoria operacional sobre políticas públicas de inclusão digital no Brasil, que avaliou se elas atendem ao seu propósito. O cenário encontrado pelos auditores mostra que, embora haja avanços na infraestrutura de acesso à internet, existem falhas graves em fatores como coordenação institucional, ausência de planejamento estratégico, baixa participação social e transparência das ações. Esses problemas ajudariam a perpetuar a exclusão digital no Brasil, onde estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas nunca acessaram a internet. Diante desse diagnóstico, o TCU deu prazo de 180 dias para que o governo elabore o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID), com metas claras e abordagem integrada, capaz de promover equidade e cidadania na era digital.
AcessibilidadeAdministraçãoCiência e TecnologiaDireitos da CidadaniaEducação e culturaParticipação CidadãTCU e o Congresso
Normativos04/06/2025
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União (RITCU)
A publicação traz o regimento interno do Tribunal de Contas da União (RITCU). Acesse a versão online no link: https://ir.tcu.gov.br/bam
Administração
Revista ou Periódico01/05/2025
Revista do TCU
Publicação periódica de artigos técnicos sobre controle externo. Catálogo completo disponível em: https://revista.tcu.gov.br/
AcessibilidadeAgriculturaAdministraçãoAssistência SocialCategoria Portal TCUCiência e TecnologiaComércio e ServiçosComunicaçõesContratações PúblicasCooperaCulturaDefesa NacionalDesenvolvimento RegionalDesporto e LazerDireitos da CidadaniaEconomiaEducaçãoEducação e culturaEncargos EspeciaisEnergiaEssencial à JustiçaFinanças PúblicasGestão AmbientalGestão de PessoalGestão municipalHabitaçãoImprensaIndústriaJudiciáriaJurisprudênciaLegislativaMinuto do TCUOrganização AgráriaÓrgãos da Presidência e PoderesParticipação CidadãPlanejamento e orçamentoPrevidência SocialRede IntegrarRelações ExterioresSaneamentoSaúdeSegurança PúblicaSolução consensualSustentabilidadeTCU e o CongressoTrabalhoTransferências da UniãoTransporteTurismoUrbanismo
Relatório de Fiscalização30/04/2025
Contas do Presidente da República 2025
O Tribunal de Contas da União desempenha, pela 91ª vez, a competência constitucional de apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas do Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal, materializada em amplo relatório e no parecer prévio, subsidia o Congresso Nacional com elementos técnicos para que profira seu julgamento. Trata-se, portanto, de etapa fundamental do processo de accountability da ação governamental, de modo a atender a sociedade no seu justo anseio por transparência e correção na gestão dos recursos públicos.
SaúdeSegurança PúblicaTrabalhoTransporteUrbanismoAdministraçãoAgriculturaAssistência SocialCiência e TecnologiaComunicaçõesComércio e ServiçosCulturaDefesa NacionalEsporteDesporto e LazerEnergiaHabitaçãoIndústria
Cartilha, Manual ou Tutorial22/04/2025
Obras Públicas em 10 Passos
Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. Cumprir cada uma dessas etapas reduz o risco de desperdício de recursos públicos e possibilita o atendimento de necessidades da sociedade. A presente abordagem não envolve apenas a construção da obra, mas todo o ciclo de vida do investimento público em infraestrutura, desde o conhecimento de demandas prioritárias da população até a capacidade de manutenção e custeio após a entrega, passando por planejamento, financiamento, contratação, execução e prestação de contas.
Contratações PúblicasGestão municipal
Cartilha, Manual ou Tutorial17/03/2025
Transferências Voluntárias da União
A Cartilha de Transferências Voluntárias da União, edição de 2025, representa um marco significativo no compromisso com a transparência, responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos públicos. Esta publicação fornece orientações claras e atualizadas sobre a gestão adequada dos recursos transferidos pela União, contemplando as mudanças recentes na legislação e nos procedimentos que regem o assunto. A cartilha é uma ferramenta essencial para gestores públicos, promovendo a cultura de responsabilidade e transparência na gestão pública, e abordando conceitos básicos sobre transferências voluntárias, regulamentação, procedimentos e regras para obtenção, aplicação e controle desses recursos
AdministraçãoGestão municipal
Livros29/10/2024
Navigating Global Trends
The INTOSAI Global Trends Report provides a comprehensive analysis of the major global developments likely to impact Supreme Audit Institutions (SAIs) over the next 15 years (2025-2040). It identifies seven key trends, including erosion of trust in institutions, economic challenges, digital transformation, climate change, demographic shifts, global migration, and rising inequalities. This forward-looking study aims to equip SAIs with the insights needed to anticipate and adapt to emerging challenges, fostering resilience and promoting good governance. By leveraging strategic foresight methodologies, the report not only highlights potential risks but also identifies opportunities for SAIs to enhance their capacity to contribute to sustainable public governance. It emphasizes international collaboration and the exchange of best practices as critical elements for strengthening foresight capabilities and improving audit quality worldwide. The report serves as a foundational tool for INTOSAI's strategic planning, guiding SAIs in addressing complex issues across national borders. It underscores the value of proactive actions and evidence-based audits, empowering decision-makers to build more accountable, transparent, and efficient governance systems in an ever-evolving global landscape.
Administração
Relatório de Fiscalização04/09/2024
Contas do Presidente da República
A Constituição federal de 1988 reserva ao Tribunal de Contas da União (TCU) a missão de apreciar, mediante parecer prévio conclusivo, as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República. Trata-se de etapa fundamental no processo de controle externo da gestão pública brasileira, pois oferece ao Poder Legislativo elementos técnicos essenciais para o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo. Contas dos anos anteriores: https://portal.tcu.gov.br/contas-e-fiscalizacao/contas-do-presidente-da-republica/
AdministraçãoAgriculturaAssistência SocialCiência e TecnologiaComunicaçõesComércio e ServiçosCulturaDefesa NacionalDesporto e LazerEducaçãoEnergiaHabitaçãoIndústriaSaúdeSegurança PúblicaTrabalhoTransporteUrbanismo
Cartilha, Manual ou Tutorial24/06/2024
Plano Estratégico do TCU
A publicação traz o Plano Estratégico do Tribunal de Contas da União (PET-TCU) para o período indicado.
Administração
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