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Relatório de Fiscalização21/10/2026
Fiscobras
A publicação FISCOBRAS 2026 apresenta os principais resultados das fiscalizações realizadas pelo TCU em empreendimentos de infraestrutura em todo o país, além de mostrar como o controle externo tem evoluído para apoiar decisões sobre investimentos públicos. Nesta edição comemorativa dos 30 anos do programa, a obra reúne análises sobre obras em andamento, retomada de empreendimentos paralisados, saneamento, transportes, energia e inovação, destacando riscos, oportunidades e soluções para aumentar a qualidade das entregas à sociedade.
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Relatório de Fiscalização14/09/2026
Fiscobras 30 Anos
Obra histórica para o controle externo brasileiro. Publicação Fiscobras 30 anos: uma memória que reúne histórias, aprendizados e resultados de três décadas de fiscalização de obras públicas no Brasil. A publicação revela como o controle externo evoluiu, incorporou inovação e contribuiu para melhorar a qualidade dos investimentos públicos sempre com foco no cidadão.
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Temas Fiscalizados28/11/2025
Fichas-Síntese Infraestrutura
Fichas-síntese relativas ao tema Infraestrutura.
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Revista ou Periódico01/05/2025
Revista do TCU
Publicação periódica de artigos técnicos sobre controle externo. Catálogo completo disponível em: https://revista.tcu.gov.br/
AcessibilidadeAgriculturaAdministraçãoAssistência SocialCategoria Portal TCUCiência e TecnologiaComércio e ServiçosComunicaçõesContratações PúblicasCooperaCulturaDefesa NacionalDesenvolvimento RegionalDesporto e LazerDireitos da CidadaniaEconomiaEducaçãoEducação e culturaEncargos EspeciaisEnergiaEssencial à JustiçaFinanças PúblicasGestão AmbientalGestão de PessoalGestão municipalHabitaçãoImprensaIndústriaJudiciáriaJurisprudênciaLegislativaMinuto do TCUOrganização AgráriaÓrgãos da Presidência e PoderesParticipação CidadãPlanejamento e orçamentoPrevidência SocialRede IntegrarRelações ExterioresSaneamentoSaúdeSegurança PúblicaSolução consensualSustentabilidadeTCU e o CongressoTrabalhoTransferências da UniãoTransporteTurismoUrbanismo
Relatório de Fiscalização01/02/2019
Subsídios Técnicos para a Comissão Externa do Desastre de Brumadinho
Resumo de auditorias para apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Sumário Executivo01/12/2017
Fisc Nordeste: Relatório Desenvolvimento Sustentável 2030
Este trabalho oferece ao Congresso Nacional (CN), a suas Comissões e Casas Legislativas, aos gestores da política de desenvolvimento regional e das políticas públicas em geral e, sobretudo, ao cidadão uma avaliação, sob o olhar do controle externo, acerca do desenvolvimento sustentável da Região Nordeste, na perspectiva econômica, social e ambiental. Apresenta uma visão geral da região e dos desafios para o seu desenvolvimento. Ademais, aborda a governança da atuação estatal em prol do desenvolvimento sustentável da região, a disponibilidade de recursos, bem como a atuação governamental e do controle externo para suplantar os desafios existentes. As constatações do trabalho subsidiaram o Acórdão 1.827/2017-TCU-Plenário, da relatoria do Ministro José Mucio Monteiro, no qual constam determinação e recomendação à Casa Civil da Presidência da República, assim como determinação à Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
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Cartilha, Manual ou Tutorial29/09/2017
O TCU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivos para Transformar Nosso Mundo
Compreende-se, no Tribunal de Contas da União (TCU), a necessidade de elaborar um planejamento consistente para enfrentar o grande desafio que vem pela frente. Várias são as ações em execução no Tribunal, com o objetivo de acompanhar as ações governamentais e avaliar se a execução dos programas federais é coerente com o compromisso de crescimento sustentável assumido frente à Organização das Nações Unidas (ONU) e aos demais países.
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Cartilha, Manual ou Tutorial03/03/2015
Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas
A publicação do Tribunal de Contas da União (TCU) se destina a oferecer orientação aos órgãos e às entidades da Administração Pública quanto aos procedimentos a serem adotados na execução de obras, desde a licitação até a construção, passando pela elaboração de projetos e respectiva fiscalização.
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