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Aquisições de TI

Acompanhamentos anuais

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha as aquisições de Tecnologia da Informação para assegurar eficiência, economicidade e transparência nas compras públicas. Com o apoio de ferramentas próprias e de consultas às bases compras.gov.br e PNCP, o TCU analisa editais de software, hardware e serviços, identifica riscos — como quantidades excessivas, pesquisas de preços inadequadas, falhas de planejamento e possíveis sobrepreços — e orienta a adoção de boas práticas.

  • Ciclo 2024
  1. Acórdão 1299/2025-Plenário
  • Ciclo 2023
  1. Acórdão 1432/2024-Plenário
  2. Ficha-síntese
  3. Notícia no Portal TCU
  • Ciclo 2022
  1. Acórdão 2185/2023-Plenário
  2. Ficha-síntese
  • Ciclo 2021
  1. Acórdão 823/2022-Plenário
  • Ciclo 2020
  1. Acórdão 1756/2021-Plenário
  • Ciclo 2019
  1. Acórdão 915/2020 -Plenário

Outras fiscalizações

  • Avaliação de aquisições de TI baseadas em unidades de serviço técnico (UST)
  1. Objetivo: avaliar, especificamente em aquisições baseadas em UST, se a execução contratual está assegurando critérios capazes de aferir pagamentos por resultados a preços razoavelmente condizentes.
  2. Acórdão 1508/2020-Plenário
  3. Notícia no portal TCU

  • Avaliação da conformidade das aquisições de TI, do planejamento até a execução contratual
  1. Objetivo: avaliar a conformidade das aquisições de Tecnologia da Informação (TI) desde a fase de planejamento até a etapa de execução contratual.
  2. Acórdão 2037/2019-Plenário
  3. Notícia no portal TCU

  • Avaliação do modelo de contratação de grandes fabricantes de TI
  1. Objetivo: avaliar o efeito das práticas comerciais adotadas por grandes fabricantes de software do setor de TI nas contratações realizadas pelo Poder Público e os riscos destas práticas imporem condições desfavoráveis às organizações públicas, tais como falta de competitividade nas licitações, dificuldades de negociação e imposição de cláusulas abusivas em contratos.
  2. Acórdão 2569/2018-Plenário

  • Avaliação sobre modelos de contratação de desenvolvimento de software
  1. Objetivo: avaliar o provimento de sistemas pelas organizações públicas e o modelo de contratação de desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados, em especial quando utilizados métodos ágeis.
  2. Acórdão 2362/2015-Plenário
  3. Ficha-síntese
  4. Notícia no portal TCU

  • Avaliação de riscos inerentes a aquisições de software
  1. Objetivo: avaliar riscos inerentes à execução contratual decorrente de aquisições de software.
  2. Acórdão 980/2023-Plenário
  3. Ficha-síntese
  4. Notícia no portal TCU

  • Avaliação das aquisições realizadas com base em acordo corporativo com a Microsoft
  1. Objetivo: avaliar aspectos de legalidade, eficácia, eficiência, economicidade e transparência das aquisições públicas de produtos e serviços da Microsoft com base no Acordo Corporativo 8/2020.
  2. Acórdão 1875/2024-Plenário
  3. Ficha-síntese
  4. Notícia no portal TCU

  • Acompanhamento da contratação de solução de computação em nuvem (CGU/CNJ/TCU)
  1. Objetivo: acompanhar, de forma ágil e concomitante, a contratação de solução de computação em nuvem conduzida pelo TCU, com participação da CGU e do CNJ.
  2. Acórdão 157/2024-Plenário
  3. Ficha-síntese
  4. Notícia no portal TCU

  • Acompanhamento da contratação centralizada de serviços de computação em nuvem (SGD/MGI)
  1. Objetivo: acompanhar a contratação centralizada de serviços de computação em nuvem, buscando-se aperfeiçoar a atuação dos gestores no decorrer do planejamento da contratação, de forma a aprimorar as ações a serem adotadas e a mitigar riscos que levem ao insucesso da iniciativa.
  2. Acórdão 292/2025-Plenário

CONTRATA-TI Online

O CONTRATA-TI Online (CTO) é um programa de workshops desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de disseminar conhecimentos, orientar gestores públicos e compartilhar boas práticas relacionadas às contratações de Tecnologia da Informação (TI). A iniciativa busca fortalecer a governança, a eficiência e a conformidade nas aquisições públicas de TI, promovendo maior transparência e qualidade no gasto público.

Próximos Eventos em 2025:

30/10/2025 – Pesquisa de Preços de TI: Estratégias e Boas Práticas

2026:

Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software

Serviços de Operação de Infraestrutura e de Atendimento a Usuários de TIC

Serviços em Nuvem

Planejamento da Contratação: o que você não pode negligenciar

Gestão Contratual: o que você não pode negligenciar

Elaboração do PDTI: estratégias, desafios e boas práticas

Materiais relacionados a aquisições de TI

Legislação

  • Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
  • Lei 13.303/2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  • IN 65/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • IN 94/2022 - Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
  • Resolução CNJ 468/2022 - Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.
  • Resolução CNMP 283/2024 - Disciplina, no âmbito do Ministério Público, os procedimentos relativos à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação.
  • Resolução CGPAR/ME 41/2022 - Estabelece diretrizes e parâmetros para implementação, desenvolvimento e aperfeiçoamento da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nas empresas estatais federais.
  • Decreto 11.462/2023 - Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Decreto 10.947/2022 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Portaria SEGES/ME Nº 8.678/2021 - Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
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