Institucional
Comissão que trata de gestão da ética no TCU, conforme Código de Conduta Ética dos Servidores do TCU, aprovado pela Resolução-TCU nº 330, de 1º/9/2021.
Norma(s): Resolução-TCU nº 330/2021 (aprova novo Código de Conduta Ética dos servidores do TCU, a partir de 17.03.22)
Portaria-TCU nº 112/2022 (regulamenta novo Código de Conduta Ética dos Servidores do TCU)
Lei nº 12.813/2013 (conflito de interesses)
25/05/2023 - Periodicidade - Mensal
Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União
comissaodeetica@tcu.gov.brFone(s): (61) 3527-7628