Educação, Ciência e Cultura
Educação, Ciência e Cultura





O caderno voltado à cultura consolida os resultados de oito auditorias realizadas entre 2021 e 2025. Os temas abordados incluem o Plano de Ação dos Museus Federais, a Lei Rouanet, o Sistema Nacional de Cultura, a Política Aldir Blanc e outros temas relacionados ao setor cultural.

O caderno voltado à educação consolida os resultados de trinta e duas auditorias realizadas entre 2016 e 2025. A publicação foi dividida em três temas: educação básica, educação superior e Plano Nacional de Educação (PNE). Os temas relacionados ao ensino básico incluem a Política de Alfabetização – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o acesso às creches, o Plano Nacional de Educação, o transporte escolar e a educação infantil, além de outros assuntos relacionados à educação básica no Brasil. Os trabalhos abordaram ainda questões como a relação entre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade para Todos (PROUNI), a evasão na educação profissional e tecnológica da rede federal, a Política Nacional de Formação Inicial de Profissionais da Educação Básica, os sistemas informacionais que sustentam o FIES e o planejamento e oferta de cursos pelas instituições federais de ensino superior e pelo Ministério da Educação. Entre os temas analisados no âmbito do ensino superior, estão os sistemas de prevenção e combate ao assédio nas universidades federais, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), o desempenho das universidades federais, a regulação e avaliação de cursos de graduação a distância, a implementação do novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação, os indicadores de gestão e desempenho das instituições e o uso do processo administrativo eletrônico nas universidades.

Fichas-síntese relacionadas aos temas Tecnologia da Informação, Ciência e Inovação.

A publicação elenca as áreas da Administração Pública federal em que o TCU identificou riscos que podem comprometer tanto a qualidade dos serviços ofertados pelo governo quanto a eficácia das políticas públicas. Esses riscos representam problemas crônicos do país, sobre os quais o Tribunal já realizou diversas ações, mas não observou progresso satisfatório para sua solução.
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