Educação, Ciência e Cultura
Educação, Ciência e Cultura
O Cidadão no Controle é uma iniciativa do TCU para testar e aprimorar formas de escuta ativa junto à sociedade para incluir o ponto de vista do cidadão, usuário dos serviços públicos, no planejamento das fiscalizações. Assim, o Tribunal espera gerar mudanças positivas na vida das pessoas. Para avaliar a aplicação da nova metodologia, antes de aplicá-la em larga escala dentro do Tribunal, foi feito um projeto-piloto no Ensino Médio de Petrolina, em Pernambuco. A proposta foi realizar uma escuta estruturada com estudantes e com a comunidade escolar para identificar, a partir da experiência de quem vive o dia a dia da escola, os principais desafios e as oportunidades de melhoria no ensino e no ambiente escolar. Essa iniciativa contou com a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e com o apoio logístico da Secretaria de Educação de Pernambuco, o que garantiu abrangência e acesso às escolas da rede de ensino de Petrolina. A cooperação permitiu testar fluxos, papéis institucionais e pontos de integração entre as equipes de controle e a gestão educacional.
A fiscalização teve como objetivo identificar os fatores que contribuem para o baixo desempenho na alfabetização dos alunos da primeira etapa do ensino fundamental e avaliar a capacidade de resposta do Governo Federal, em conjunto com estados, Distrito Federal e municípios, considerando principalmente o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto 11.556/2023. Observou-se que, em maio de 2024, foi divulgado o “Indicador Criança Alfabetizada”, apontando que 44% dos estudantes do segundo ano do ensino fundamental da rede pública foram considerados não alfabetizados.
A auditoria teve o objetivo de avaliar o funcionamento dos componentes de governança do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), instituído pela Lei 11.437/2006. A gestão do Fundo precisa garantir que as finanças estejam equilibradas e que as operações de fomento sejam transparentes. Além disso, deve focar em alcançar resultados, definindo objetivos e metas, acompanhando as ações realizadas e divulgando de forma clara os resultados obtidos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização para examinar as contratações das obras de reconstrução do Museu Nacional (MN), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que foi quase totalmente destruído por um incêndio, no ano de 2018. A auditoria analisou, principalmente, se a governança, o bom uso dos recursos públicos, os controles e a transparência das contratações estavam adequados, e se os possíveis problemas eram controláveis. O trabalho foi realizado para atender solicitação da Câmara dos Deputados.
Setor de Administração Federal Sul SAFS - Quadra 4, Lote 1 - Brasília - DF
0800-644-2300 | Opção 1: Ouvidoria | Opção 2: Informações processuais
(61) 3527-7222 - TCU Sede
Receba conteúdo sobre pautas, notícias, jurisprudência, processos e outros.
