TCU e Pnud abrem seleções para consultoria em tributação e política fiscal

A Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), abriu duas novas seleções para contratação de consultoria especializada nas áreas de tributação, economia do setor público e política fiscal.

As oportunidades fazem parte do projeto de cooperação internacional "Fortalecimento e Internacionalização do TCU para a promoção do Desenvolvimento Humano Sustentável", desenvolvido em parceria com o Pnud. A iniciativa busca ampliar a produção de conhecimento técnico e fortalecer a atuação do Tribunal em temas relacionados à política fiscal, justiça tributária e avaliação de gastos públicos.

As inscrições estão abertas até o dia 24 de maio na plataforma do Pnud.

Estudo sobre incidência distributiva da carga tributária

A primeira seleção prevê a contratação de pesquisadora ou pesquisador para elaborar estudo sobre a incidência distributiva da carga tributária no Brasil. O objetivo é analisar quem efetivamente suporta o ônus dos tributos, avaliar o grau de progressividade ou regressividade do sistema tributário nacional e examinar os efeitos distributivos das diferentes estruturas tributárias.

A consultoria será realizada na modalidade contrato por produto, com atuação remota e duração prevista entre junho e outubro de 2026. O valor total da contratação é de R$ 45 mil, pagos em quatro parcelas vinculadas às entregas previstas.

A vaga exige graduação em Economia e experiência mínima de cinco anos em pesquisa, consultoria ou atuação técnica na área de tributação e política fiscal.

Estudo sobre tributação ótima

A segunda seleção busca pesquisadora ou pesquisador especializado para desenvolver estudo sobre tributação ótima no estado de bem-estar social. A consultoria visa investigar o nível e a composição ideais da carga tributária com base em dados internacionais, indicadores de bem-estar subjetivo e evidências empíricas sobre os efeitos das estruturas tributárias no desempenho econômico.

A contratação também será na modalidade contrato por produto, com atuação remota, entre junho e novembro de 2026. O valor total da consultoria é de R$ 90 mil, pagos em cinco parcelas conforme a entrega dos produtos previstos.

A vaga exige graduação em Economia e experiência mínima de cinco anos em economia do setor público, finanças públicas comparadas, tributação ou análise de políticas fiscais.

Os editais completos e o formulário de inscrição estão disponíveis na plataforma do Pnud:https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Serviço

Secom: JB/pc