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Acompanhamento do TCU fiscaliza execução orçamentária de 2025
Trabalho fundamenta criação do relatório e parecer sobre contas do presidente da República
TCU visita comitê gestor do imposto sobre bens e serviços
Comitê gestor vai operacionalizar arrecadação dos impostos estaduais e municipais sobre consumo
Governo, Congresso e TCU finalizam detalhes para cálculo da alíquota da CBS
Até setembro, Receita deve enviar ao TCU proposta de cálculo da alíquota para 2027. Depois de homologado, processo segue para o Senado
Auditoria analisa atividade pesqueira do Brasil
TCU determinou ao Ministério da Pesca e Aquicultura que implemente, em até 180 dias, ações necessárias para consolidar estatísticas da produção aquícola nacional
TCU lança hotsite para ajudar a compreender novo sistema de tributação sobre consumo
Ferramenta detalha novas regras, prazos para implementação das novas alíquotas e tem um tira-dúvidas em forma de cartilha
Tribunal realiza auditoria na Rede de Recuperação de Créditos
Fiscalização avaliou o grau de recuperação de dívidas não tributárias junto à União, como as que decorrem de multas aplicadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal
Fundo Garantidor para Investimentos de Acesso a Crédito é auditado pelo TCU
TCU analisou operação de crédito externo, no valor de US$ 1 bilhão, contratada em 2023 entre Brasil e New Development Bank (NDB) com objetivo de ressarcir o Tesouro por aportes no Fundo Garantidor para Investimentos
TCU e Bird firmam acordo para implementação da reforma tributária
Em cerimônia realizada no dia 12 de fevereiro, foi assinado memorando de entendimento que detalha atribuições de cada uma das partes
Drex: criação do Real digital pelo BC é avaliada pelo TCU
Ao acompanhar implementação da moeda digital, Tribunal verifica boa condução dos trabalhos realizados pelo Banco Central e recomenda melhorias
TCU analisa sistema de tributação sobre a renda
Objetivo do trabalho foi avaliar o sistema de tributação sobre a renda no país para subsidiar os trabalhos do Congresso Nacional nas futuras reformas do Sistema Tributário Nacional
TCU detalha como reforma tributária fortalece economia de estados e municípios
Em encontro promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), representante do TCU apresenta palestra sobre novas regras de tributação e destaca atribuições da Corte de Contas durante processo de transição
TCU e Bird compartilham conhecimento para colaborar com reforma tributária
Objetivo da parceria é unir esforços para auxiliar implementação do novo sistema de tributação no Brasil
Dois anos do novo arcabouço fiscal é tema de seminário na Câmara
Representantes do TCU falaram que o objetivo da fiscalização orçamentária é o bem comum dos cidadãos e destacaram avaliação sobre cumprimento de limites, gastos fora das regras e riscos fiscais
TCU referenda decisão da Antaq e fortalece autonomia regulatória em leilão de Santos
Tese do ministro-revisor Bruno Dantas prevalece ao defender que Agência não cometeu ilegalidade. O leilão avança em modelo bifásico, com recomendação de restrição a armadores para proteger concorrência
TCU determina ajustes no Atestemed, sistema simplificado de concessão de benefícios
Fiscalização constatou que cidadãos esperam menos na fila do auxílio por incapacidade temporária, mas apontou fragilidades na verificação de autenticidade de atestados e nos mecanismos de controle de fraudes
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