Vital do Rêgo entrega ao governo projeto sobre índice de pobreza multidimensional
Presidente do TCU sugeriu ao governo federal utilização do modelo, que considera pobreza também em termos de privação de saúde, educação, moradia, emprego e serviços básicos
Por Secom
O projeto do Tribunal de Contas da União (TCU) que propõe a utilização de um índice para aferir a pobreza usando critérios além da ótica monetária já está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira (11/6), quando entregou o parecer do TCU sobre as contas do governo, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, apresentou a ideia do modelo. Ele também sugeriu que o Executivo adote o paradigma para orientar os programas do governo.
Desenvolvido pelo TCU para o cenário brasileiro, o projeto do IMP-A propõe aferir a pobreza usando critérios além da simples falta de dinheiro. O índice considera outras privações: problemas na educação, saúde, moradia, trabalho e vulnerabilidade social. E serve de base para avaliar pontos como efetividade das políticas públicas; eficiência do uso de recursos públicos; e relação entre gastos governamentais e resultados sociais de redução de pobreza.
"Ao senhor que tem tanto cuidado com as pessoas mais sensíveis, com mais dificuldades, as mais pobres, nós estamos trazendo um novo índice. Não é apenas o IDH (índice de Desenvolvimento Humano). É um índice que muda a face da pobreza através de saúde, educação, moradia etc., para que o senhor possa aplicar no seu governo", recomendou o presidente da Corte de Contas.
Levantamento
O modelo apresentado pelo TCU propõe adotar medidas multidimensionais para avaliar o impacto das políticas para redução da pobreza dos cidadãos, o que aperfeiçoa avaliação feita, antes, apenas sob a ótica monetária.
Na sessão de 10 de junho, o plenário do TCU aprovou o levantamento sobre a relação entre os gastos do governo e a redução da pobreza multidimensional no Brasil. O trabalho utilizou o IMP-A e constatou que, entre 2016 e 2024, houve redução da pobreza multidimensional entre a população pobre, muito pobre e extremamente pobre, com queda consistente da intensidade das privações e oscilação moderada da incidência. Persistem, contudo, disparidades regionais significativas, com destaque para os estados das regiões Norte e Nordeste, que apresentam os maiores níveis de privação.
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