Acompanhamento do Sistema Nacional de Cultura

O TCU realizou, entre junho de 2023 e março de 2024, o 1º ciclo de acompanhamento do nível de estruturação e governança do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O objetivo foi mapear e contribuir para o aprimoramento dos componentes do sistema nas esferas federal, estadual e municipal, especialmente quanto à capacidade de execução das políticas públicas estabelecidas pelas Leis Paulo Gustavo (LPG – Lei Complementar 195/2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022).

O trabalho incluiu a análise da existência formal e prática do Sistema e de sete dos seus nove componentes, conforme ilustrado no gráfico abaixo. Além das informações obtidas junto ao Ministério da Cultura (MinC), foram realizadas visitas e entrevistas com órgãos de cultura de todos os estados, do Distrito Federal, das capitais estaduais e de outros sete municípios, abrangendo todas as regiões do país. Também foram entrevistados Conselhos de Cultura de 29 localidades.