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Caderno AudEducação - Cultura 2021-2025
O caderno voltado à cultura consolida os resultados de oito auditorias realizadas entre 2021 e 2025. Os temas abordados incluem o Plano de Ação dos Museus Federais, a Lei Rouanet, o Sistema Nacional de Cultura, a Política Aldir Blanc e outros temas relacionados ao setor cultural.
Revista do TCU
Publicação periódica de artigos técnicos sobre controle externo. Catálogo completo disponível em: https://revista.tcu.gov.br/
Contas do Presidente da República
A Constituição federal de 1988 reserva ao Tribunal de Contas da União (TCU) a missão de apreciar, mediante parecer prévio conclusivo, as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República. Trata-se de etapa fundamental no processo de controle externo da gestão pública brasileira, pois oferece ao Poder Legislativo elementos técnicos essenciais para o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo. Contas dos anos anteriores: https://portal.tcu.gov.br/contas-e-fiscalizacao/contas-do-presidente-da-republica/
Fichas-Síntese Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Fichas-síntese relacionadas ao tema Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Presidente da República 2019
A Constituição federal de 1988 reserva ao Tribunal de Contas da União (TCU) a missão de apreciar, mediante parecer prévio conclusivo, as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República. Trata-se de etapa fundamental no processo de controle externo da gestão pública brasileira, pois oferece ao Poder Legislativo elementos técnicos essenciais para o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo. Contas dos anos anteriores: https://portal.tcu.gov.br/contas-e-fiscalizacao/contas-do-presidente-da-republica/
O TCU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivos para Transformar Nosso Mundo
Compreende-se, no Tribunal de Contas da União (TCU), a necessidade de elaborar um planejamento consistente para enfrentar o grande desafio que vem pela frente. Várias são as ações em execução no Tribunal, com o objetivo de acompanhar as ações governamentais e avaliar se a execução dos programas federais é coerente com o compromisso de crescimento sustentável assumido frente à Organização das Nações Unidas (ONU) e aos demais países.
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