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Fichas-Síntese Solução Consensual
Fichas-síntese relativas ao tema Solução Consensual.
Fichas-resumo Solução Consensual
Agora, você tem acesso aos resumos dos processos de solução consensual em andamento.
Estudo sobre o Futuro da Segurança Pública Brasileira
O Tribunal de Contas da União (TCU) conduziu um trabalho inovador na área de segurança pública, com foco em foresight – abordagem participativa que permite explorar futuros possíveis e apoiar decisões estratégicas de longo prazo. O estudo traça nove cenários, com os respectivos desafios e perspectivas projetados até 2045. O projeto foi desenvolvido em parceria com 23 órgãos e entidades ligadas à segurança pública nacional. Para chegar a um resultado diferenciado, aplicou-se metodologias desenvolvidas pelo Governo do Canadá, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Fichas-Síntese Agricultura
Fichas-síntese relacionadas aos temas: Agricultura; Gestão Ambiental; Meio Ambiente e temas correlatos.
Fichas-Síntese Administração Pública
Fichas-síntese relacionadas ao tema Administração produzidas entre 2017-2020.
Fichas-Síntese Infraestrutura
Fichas-síntese relativas ao tema Infraestrutura.
Inclusão Transforma
A publicação apresenta, de forma didática e acessível, os principais conceitos relacionados à discriminação contra pessoas com deficiência e às barreiras atitudinais que ainda persistem na sociedade. Elaborado no âmbito da campanha “Inclusão Transforma. Quando seu olhar muda, tudo muda”, o material explica como o capacitismo se manifesta em diferentes contextos, aborda seus impactos na vida das pessoas e reúne orientações que favorecem a criação de ambientes mais inclusivos e respeitosos. A cartilha detalha exemplos de situações cotidianas que reforçam estigmas e exclusões, discute a importância da conscientização e do diálogo e apresenta boas práticas que podem ser adotadas por indivíduos e instituições. Ao reunir informações claras, conceitos fundamentais e recomendações práticas, a publicação busca ampliar o entendimento sobre o capacitismo e apoiar ações que contribuam para uma cultura que valoriza a diversidade e reconhece a plena participação das pessoas com deficiência na sociedade.
RBB – Rede Blockchain Brasil – Infraestrutura e Governança para execução de aplicações de interesse público.
A Rede Blockchain Brasil (RBB) é uma rede de instituições, de abrangência nacional, composta de estrutura de governança e infraestrutura tecnológica, que tem por objetivo facilitar a adoção da tecnologia blockchain para a implementação de aplicações de interesse público. A criação da rede permitirá a otimização de recursos, redução de custos e remoção de barreiras de entrada para uso da tecnologia blockchain e para a inovação no setor público. A RBB foi fundada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU), através de um Acordo de Cooperação assinado em 12/04/2022 e que permite adesões de outras instituições. Instituições que desejarem participar da rede deverão submeter sua solicitação à Governança da RBB, procedimento este que será detalhado ao final deste documento.
Fichas-Síntese Ciência, tecnologia e inovação
Fichas-síntese relacionadas aos temas Tecnologia da Informação, Ciência e Inovação.
Fichas-Síntese Assistência social e Cidadania
Fichas-Síntese relacionadas ao tema Assistência social e Cidadania
Royalties da Mineração: Perda de receita potencial
O documento “Royalties da Mineração: Perda de Receita Potencial”, publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), analisa a fiscalização dos royalties da mineração com foco na perda de receita da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e detalha falhas na gestão financeira, arrecadação, fiscalização, constituição e cobrança desses créditos. Produzido pela Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia) e pela Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração (AudPetróleo), o relatório identifica subarrecadação elevada, fiscalizações insuficientes, perdas bilionárias por decadência e prescrição e pagamentos vinculados a processos sem título minerário válido.
Lista de alto risco na Administração Pública Federal
A publicação elenca as áreas da Administração Pública federal em que o TCU identificou riscos que podem comprometer tanto a qualidade dos serviços ofertados pelo governo quanto a eficácia das políticas públicas. Esses riscos representam problemas crônicos do país, sobre os quais o Tribunal já realizou diversas ações, mas não observou progresso satisfatório para sua solução.
Fiscobras
Fiscobras é o plano de fiscalização anual que engloba um conjunto de ações de controle do TCU com o objetivo de verificar o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União. Os gestores são comunicados sobre as constatações feitas pelo Tribunal no decorrer das fiscalizações e têm a oportunidade de apresentar justificativas ou comprovar a adoção de medidas saneadoras.
Relatório do Workshop de Soluções Consensuais e Processos Competitivos
O processo competitivo para troca de controle acionário da Sociedade de Propósito Específico vem sendo adotado em algumas comissões de solução consensual no TCU, em casos de alterações substanciais nos contratos de concessão. Para melhor debater o tema e receber mais contribuições de atores interessados no assunto, foi realizado, em 4 de agosto de 2025, o “Workshop sobre Soluções Consensuais e Processo Competitivo”, com a participação do Ministério Público junto ao TCU, academia, advocacia privada, fundos de investimento, ministérios, agências reguladoras, incluindo Procuradorias Federais e Advocacia-Geral da União. Leia o relatório completo.
Programa de Logística Sustentável do TCU
O Programa de Logística Sustentável do Tribunal de Contas da União (PLS-TCU), conforme diretrizes da Resolução-TCU 268/2015, expressa de maneira estruturada as ações, as iniciativas e os indicadores de logística sustentável adotados pelas unidades, considerando, em seu processo de coordenação de informações, as diversas etapas que compõem o processo de atuação sustentável do TCU. O PLS-TCU também reflete as diretrizes estabelecidas no Plano Estratégico (PET), no qual são incorporados indicadores de gestão, estratégias de atuação do tribunal e valores institucionais. Dentre os princípios estratégicos, destaca-se o alinhamento de toda organização ao processo de planejamento, conferindo-se, assim, maior governança. Nos termos da Resolução-TCU 305/2018, as ações elencadas em cada PLS são coordenadas pela Adgedam. O monitoramento das ações é realizado pelo Seamb, unidade vinculada à Adgedam, que considera dados de uso de ferramenta Business Inteligence (B.I.), utilizada nos painéis estratégicos disponíveis no Portal do TCU, bem como levantamentos realizados nas unidades. As ações são avaliadas considerando-se os indicadores de desempenho das metas. Entretanto, o monitoramento também pode evidenciar resultados de ações pontuais ou intervenções geradas pelas unidades responsáveis e/ou envolvidas.
Monitoramento da Implantação da política de gênero e não discriminação da Olacefs no TCU
A publicação "Monitoramento da Implantação da política de gênero e não discriminação da Olacefs no TCU" destaca os esforços do Tribunal de Contas da União (TCU) em promover a igualdade de gênero e combater a discriminação dentro da instituição. O documento revela uma série de iniciativas e programas destinados a integrar novos servidores, enfatizando a importância da flexibilidade horária, da conciliação entre vida profissional e pessoal, e da conscientização sobre direitos parentais e mecanismos de denúncia de discriminação ou assédio. Além disso, o TCU incorporou o princípio da igualdade e da não discriminação em sua missão, estratégia e valores, refletindo um compromisso institucional com a equidade de gênero e a efetividade das políticas públicas. O documento também aborda a participação do TCU em eventos significativos, como o II Seminário Direitos Humanos na Gestão Pública, que faz parte do Calendário da Diversidade criado pelo Comitê de Equidade do TCU, demonstrando o engajamento ativo da instituição em questões de diversidade, equidade e inclusão. Através de uma série de ações educativas e campanhas de conscientização, o TCU busca erradicar estereótipos raciais e promover a igualdade racial, destacando a importância do reconhecimento e combate ao racismo e à discriminação. Essa publicação é um testemunho dos esforços contínuos do TCU para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e equitativo, refletindo um compromisso profundo com os valores de diversidade, equidade e inclusão. Ao documentar as iniciativas e progressos realizados, o TCU não apenas reafirma seu compromisso com a igualdade de gênero e a não discriminação, mas também serve como um modelo para outras instituições que buscam promover mudanças positivas em suas políticas e práticas organizacionais.
Ouvidoria do TCU: Relatório Estatístico Anual
A Ouvidoria do Tribunal de Contas da União (TCU), criada em 2004, tem por finalidade propor diretrizes relativas à interlocução do Tribunal com o cidadão, bem como coordenar as ações delas decorrentes, de modo a contribuir para o aprimoramento do serviço prestado pelo TCU e, no que couber, pela Administração Pública em geral. O relatório estatístico anual traduz o esforço da Ouvidoria em sua tarefa de mediar as relações entre os cidadãos e o TCU. Contém, assim, informações sobre o recebimento e atendimento anual de demandas, com destaque para os pedidos de acesso a informação. Inclui, ainda, informações sobre tempo médio de resposta e resultados da pesquisa de satisfação do usuário com o serviço.
Análises do TCU sobre a Usina Termonuclear Angra 3
Este sumário executivo apresenta uma visão consolidada das principais ações de controle realizadas até o momento, bem como das medidas pendentes de monitoramento, com destaque para os desafios regulatórios e financeiros que ainda condicionam a viabilidade do empreendimento.
Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP)
O relatório apresenta fichas-síntese e quadro-resumo das principais fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em políticas públicas e programas de governo no período informado.
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Prova de vida e atualização de dados cadastrais dos aposentados e pensionistas civis do Tribunal de Contas da União
A Prova de Vida e a atualização cadastral são as comprovações de que você está vivo e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário. Estes são procedimentos importantes para evitar suspensão dos proventos, fraudes e pagamentos indevidos.