
Participação Cidadã na Retomada de Obras da Educação
- Data:
- 11/11/2026
- Temas:
- Palavras-chave:
O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha de forma sistemática a implementação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da política pública, o fortalecimento da transparência e a redução de riscos associados à execução física e financeira das obras. A atuação do Tribunal vem se desenvolvendo de maneira gradual e estruturada, combinando avaliação normativa, acompanhamento operacional, cooperação institucional e participação cidadã.