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Participação Cidadã na Retomada de Obras da Educação

Data:
11/11/2026

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha de forma sistemática a implementação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da política pública, o fortalecimento da transparência e a redução de riscos associados à execução física e financeira das obras. A atuação do Tribunal vem se desenvolvendo de maneira gradual e estruturada, combinando avaliação normativa, acompanhamento operacional, cooperação institucional e participação cidadã.