Usinas Termelétricas da KPS

A controvérsia envolveu a possibilidade de compatibilização dos contratos firmados com a empresa Karpowership Brasil Energia (KPS), no Procedimento Competitivo Simplificado 01/2021 (PCS), e as necessidades do Sistema Interligado Nacional (SIN) em curto e médio prazos, com os impactos tarifários da energia adicional.

O PCS foi idealizado como mecanismo de contratação extraordinária para o aumento da oferta de energia elétrica. O objetivo é buscar solução para dificuldades de suprimento de energia no período entre 2022 e 2025, decorrentes dos baixos níveis de afluência hídrica nos anos de 2020 e 2021.

A busca por uma solução consensual aconteceu, principalmente, devido ao alto custo dos preços praticados nos contratos que foram estabelecidos em um cenário de escassez de água. Era necessário, resolver o risco elevado aos agentes, devido à característica dos empreendimentos e ao prazo de entrada em operação.