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Cartilha, Manual ou Tutorial22/09/2026
Guia do Servidor com Deficiência
A publicação apresenta o Guia do Servidor com Deficiência no TCU, reunindo diretrizes e procedimentos para assegurar a acessibilidade, a inclusão e a equidade no ambiente laboral. Alinhado à Política de Acessibilidade do Tribunal e ao modelo biopsicossocial, o material orienta a eliminação de barreiras e organiza suas ações em três eixos: conceitual, definindo deficiências e mobilidade reduzida; servidor, com seus direitos como jornada especial, teletrabalho e tecnologias assistivas; e gestor, focando na liderança inclusiva, no combate ao capacitismo e em adequações ergonômicas. Com checklists e tabelas normativas, o guia busca consolidar uma cultura de respeito, autonomia e trabalho acessível no órgão.
Acessibilidade
Relatório de Gestão16/09/2024
10 anos de institucionalização da acessibilidade no TCU
A publicação "10 Anos de Institucionalização da Acessibilidade no TCU" celebra uma década de esforços do Tribunal de Contas da União (TCU) para promover a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência. O relatório destaca as principais ações e iniciativas que garantiram a adaptação de instalações físicas, comunicações e processos administrativos do TCU, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, conforme os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. O documento detalha as políticas de acessibilidade implantadas no TCU, abordando os desafios superados, como questões orçamentárias e resistências culturais, bem como as adaptações realizadas em prédios e a fiscalização de obras públicas, assegurando a conformidade com as normas de acessibilidade. Além disso, são apresentados os eventos, seminários e treinamentos realizados para sensibilizar servidores e gestores públicos sobre a importância da inclusão. A publicação também reforça o compromisso do TCU em continuar avançando nessa jornada, contribuindo tanto internamente quanto na Administração Pública, tornando-se referência em acessibilidade. Ao longo desses dez anos, o Tribunal consolidou parcerias e promoveu debates que fortaleceram as políticas públicas de inclusão, refletindo seu papel de liderança na construção de uma sociedade mais acessível e justa.
Acessibilidade
Cartilha, Manual ou Tutorial25/03/2021
Criando Documentos Digitais Acessíveis
A publicação tem como objetivo orientar a criação de documentos em Word, PowerPoint e PDF acessíveis, gerados a partir dos softwares do pacote Office 365.
Administração
Cartilha, Manual ou Tutorial01/01/2018
Catálogo de Serviços da Comissão de Acessibilidade do TCU
O tema referente à inclusão social da pessoa com deficiência e acessibilidade nem sempre esteve em foco. Assim, a doutrina acerca dele ainda não se mostra tão frutífera quando comparada com outras matérias. Nesta publicação, a Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade proporciona uma visão geral e atual do assunto, com seleção dos principais conceitos e estudos, tanto nacionais quanto alienígenas.
AdministraçãoAssistência SocialComércio e ServiçosDireitos da Cidadania
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