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Temas Fiscalizados13/10/2026
Impacto das BETs na Saúde Mental da População
Acompanhamento das ações realizadas pelo Ministério da Saúde sobre o impacto das BETs na saúde mental da população. Processo foi encaminhado para o Gabinete do ministro-relator no dia 2 de outubro de 2026. O tema está com grande repercussão na mídia, em virtude de uma Medida Provisória recentemente editada pelo governo federal proibindo o funcionamento das BETs no país.
Saúde
Temas Fiscalizados13/05/2026
Modelo de Financiamento da Atenção Primária à Saúde
O TCU realizou auditoria operacional no modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) adotado pelo Ministério da Saúde, em especial em relação aos incentivos e resultados do Programa Previne Brasil (PPB).
Saúde
Temas Fiscalizados19/11/2025
Obras Paralisadas em Saúde
O TCU realizou auditoria de conformidade junto ao Ministério da Saúde (MS) com o objetivo de verificar os fatores de risco que podem comprometer o início da operação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) reativadas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia da Saúde.
Saúde
Temas Fiscalizados26/03/2025
Programa Nacional de Imunizações (PNI)
A auditoria, conduzida em 2024 pelo TCU, em parceria com outros vinte Tribunais de Contas estaduais e municipais, teve como objetivo avaliar aspectos relacionados à gestão do PNI nos três níveis de governo, em 2022 e 2023. O objetivo geral da auditoria foi medir a adesão dos estados e dos municípios aos sistemas de informação relacionados ao programa, avaliar a estrutura da Rede de Frio, a gestão de estoques e o fornecimento de vacinas. A auditoria também verificou a implementação do Acórdão 2.622/2022-TCU-Plenário (relator ministro Vital do Rêgo), que resultou da fiscalização feita no PNI, em 2022. A rede de frio (RF) do PNI é como se designam as estruturas onde se conservam os imunobiológicos nas instâncias nacional, estadual, municipal e local. São constituídas pelo Almoxarifado Central do MS, pelas centrais de armazenamento de vacinas estaduais e regionais estaduais, pelas centrais municipais e regionais municipais e pelas salas de vacinação. Foram feitas inspeções e entrevistas em 222 salas de vacinação e em centrais de armazenamento de imunobiológicos, sob gestão de municípios (87) e estados (32), entre maio e julho de 2024. Nesse mesmo período, todos os coordenadores estaduais e 2.304 coordenadores municipais de imunização participaram de pesquisas on-line. Além disso, a auditoria coordenada elaborou uma escala de maturidade para medir o atendimento pelos estabelecimentos da rede de frio a requisitos constantes do Manual da rede de frio e de normas regulamentadoras da Anvisa. Essa escala os classificou nos níveis básico, intermediário, aprimorado e avançado. Os itens avaliados contemplaram as seguintes dimensões: infraestrutura de armazenamento; gestão de estoques e perdas; equipamentos de armazenamento; monitoramento e controle de excursão de temperatura (desvio das condições de conservação de temperatura por um período determinado, durante o armazenamento ou no transporte do imunobiológico). Para ser classificado no nível aprimorado ou avançado, além de alcançar a nota mínima no cálculo da maturidade, o estabelecimento deveria cumprir dois requisitos essenciais ao mesmo tempo: não utilizar geladeiras domésticas e realizar manutenção preventiva dos equipamentos.
Saúde
Temas Fiscalizados29/11/2023
Vulnerabilidade Socioambiental - Povo Yanomami
Auditoria Operacional, registro Fiscalis 11/2023, na Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), com o objetivo de avaliar as causas das vulnerabilidades socioambientais que têm afetado a saúde dos povos indígenas, em especial, do povo Yanomami
Saúde
Temas Fiscalizados18/03/2020
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
Entre agosto e outubro de 2019, o TCU realizou Auditoria Operacional com o objetivo de avaliar os mecanismos de governança e gestão das contratações implementados no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, com vistas a identificar possíveis deficiências e propor melhorias na atuação da SESAI e demais órgãos responsáveis.
Saúde
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