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Cartilha, Manual ou Tutorial05/05/2020
Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19
A publicação representa um esforço de sistematização de recomendações para promover a transparência de contratações emergenciais realizadas em resposta à pandemia causada pela Covid-19.
Contratações PúblicasCooperaGestão municipal
Normativo04/05/2020
Destinação e Utilização de Recursos Públicos em Situações Emergenciais: Levantamento Jurisprudencial
Seleção de decisões do TCU, separadas por área de interesse, em que foram examinadas a destinação e utilização de recursos públicos em situações emergenciais, precedentes que, de alguma forma, podem balizar a atuação dos gestores das diversas esferas de governo (federal, estadual e municipal).
AdministraçãoContratações PúblicasGestão municipal
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