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Cartilha, Manual ou Tutorial11/05/2026
Orientações para Aquisições Públicas de Medicamentos
A cartilha “Orientações para Aquisições Públicas de Medicamentos”. é o resultado de uma sólida e profícua cooperação técnica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN). Trata-se de um guia completo que coloca a transparência, a eficiência e a segurança jurídica no centro das decisões. São abordados temas desde a obrigatoriedade da modalidade eletrônica até critérios de qualificação técnica, rastreabilidade e aspectos relacionados a benefícios fiscais. Cada capítulo foi desenhado para ser um instrumento prático, refletindo a realidade dos territórios, prevenindo falhas identificadas em auditorias e fortalecendo a governança da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
Saúde
Relatório de Fiscalização01/01/2014
Fisc Saúde: Relatório Sistêmico de Fiscalização 2014
O Relatório Sistêmico de Fiscalização Saúde (Fisc Saúde) é de relatoria do ministro Benjamin Zymler. O conteúdo está relacionado ao processo TC 002.142/2015-5 e ao Acórdão 426/2016-TCU-Plenário.
AdministraçãoSaúde
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