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Inclusão Transforma
A publicação apresenta, de forma didática e acessível, os principais conceitos relacionados à discriminação contra pessoas com deficiência e às barreiras atitudinais que ainda persistem na sociedade. Elaborado no âmbito da campanha “Inclusão Transforma. Quando seu olhar muda, tudo muda”, o material explica como o capacitismo se manifesta em diferentes contextos, aborda seus impactos na vida das pessoas e reúne orientações que favorecem a criação de ambientes mais inclusivos e respeitosos. A cartilha detalha exemplos de situações cotidianas que reforçam estigmas e exclusões, discute a importância da conscientização e do diálogo e apresenta boas práticas que podem ser adotadas por indivíduos e instituições. Ao reunir informações claras, conceitos fundamentais e recomendações práticas, a publicação busca ampliar o entendimento sobre o capacitismo e apoiar ações que contribuam para uma cultura que valoriza a diversidade e reconhece a plena participação das pessoas com deficiência na sociedade.
Monitoramento da Implantação da política de gênero e não discriminação da Olacefs no TCU
A publicação "Monitoramento da Implantação da política de gênero e não discriminação da Olacefs no TCU" destaca os esforços do Tribunal de Contas da União (TCU) em promover a igualdade de gênero e combater a discriminação dentro da instituição. O documento revela uma série de iniciativas e programas destinados a integrar novos servidores, enfatizando a importância da flexibilidade horária, da conciliação entre vida profissional e pessoal, e da conscientização sobre direitos parentais e mecanismos de denúncia de discriminação ou assédio. Além disso, o TCU incorporou o princípio da igualdade e da não discriminação em sua missão, estratégia e valores, refletindo um compromisso institucional com a equidade de gênero e a efetividade das políticas públicas. O documento também aborda a participação do TCU em eventos significativos, como o II Seminário Direitos Humanos na Gestão Pública, que faz parte do Calendário da Diversidade criado pelo Comitê de Equidade do TCU, demonstrando o engajamento ativo da instituição em questões de diversidade, equidade e inclusão. Através de uma série de ações educativas e campanhas de conscientização, o TCU busca erradicar estereótipos raciais e promover a igualdade racial, destacando a importância do reconhecimento e combate ao racismo e à discriminação. Essa publicação é um testemunho dos esforços contínuos do TCU para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e equitativo, refletindo um compromisso profundo com os valores de diversidade, equidade e inclusão. Ao documentar as iniciativas e progressos realizados, o TCU não apenas reafirma seu compromisso com a igualdade de gênero e a não discriminação, mas também serve como um modelo para outras instituições que buscam promover mudanças positivas em suas políticas e práticas organizacionais.
Auditoria Operacional sobre Políticas Públicas de Inclusão Digital
Trata-se de resumo da auditoria operacional sobre políticas públicas de inclusão digital no Brasil, que avaliou se elas atendem ao seu propósito. O cenário encontrado pelos auditores mostra que, embora haja avanços na infraestrutura de acesso à internet, existem falhas graves em fatores como coordenação institucional, ausência de planejamento estratégico, baixa participação social e transparência das ações. Esses problemas ajudariam a perpetuar a exclusão digital no Brasil, onde estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas nunca acessaram a internet. Diante desse diagnóstico, o TCU deu prazo de 180 dias para que o governo elabore o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID), com metas claras e abordagem integrada, capaz de promover equidade e cidadania na era digital.
Revista do TCU
Publicação periódica de artigos técnicos sobre controle externo. Catálogo completo disponível em: https://revista.tcu.gov.br/
10 anos de institucionalização da acessibilidade no TCU
A publicação "10 Anos de Institucionalização da Acessibilidade no TCU" celebra uma década de esforços do Tribunal de Contas da União (TCU) para promover a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência. O relatório destaca as principais ações e iniciativas que garantiram a adaptação de instalações físicas, comunicações e processos administrativos do TCU, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, conforme os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. O documento detalha as políticas de acessibilidade implantadas no TCU, abordando os desafios superados, como questões orçamentárias e resistências culturais, bem como as adaptações realizadas em prédios e a fiscalização de obras públicas, assegurando a conformidade com as normas de acessibilidade. Além disso, são apresentados os eventos, seminários e treinamentos realizados para sensibilizar servidores e gestores públicos sobre a importância da inclusão. A publicação também reforça o compromisso do TCU em continuar avançando nessa jornada, contribuindo tanto internamente quanto na Administração Pública, tornando-se referência em acessibilidade. Ao longo desses dez anos, o Tribunal consolidou parcerias e promoveu debates que fortaleceram as políticas públicas de inclusão, refletindo seu papel de liderança na construção de uma sociedade mais acessível e justa.