Transparência e prestação de contas
Responsável
Diretoria para a Promoção da Sustentabilidade Ambiental, da Responsabilidade Social e da Governança
diesg@tcu.gov.brFone(s): (61) 3527-5422
Fonte de informação
Norma(s): Instrução Normativa nº 84/2020(abre em nova aba); art. 8º, inciso I, letras a até j
Formatos disponíveis
Não há.
Observações
Conforme Art. 8º, integram a prestação de contas das UPC informações sobre:
- objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados
- valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros
- ações de supervisão, controle e de correição
- estrutura organizacional, contato e telefones das unidades, horários de atendimento, competências, legislação aplicável
- programas, projetos, ações(abre em nova aba), obras concluídas e em andamento, e atividades
- transferências ou repasses de recursos financeiros
- execução orçamentária e financeira
- licitações realizadas e em andamento
- remuneração, subsídio, auxílios, as ajudas de custo e outras vantagens pecuniárias