Foresight - Estudo sobre o Futuro da Segurança Pública

Construção de cenários para apoiar políticas públicas de longo prazo. • O que é essa auditoria? Produzir um relatório estratégico voltado para a segurança pública brasileira no horizonte de 2045. Utilizando a metodologia Foresight, o trabalho busca identificar sinais emergentes, tendências e incertezas críticas que poderão impactar o setor nas próximas décadas. • Por que olhar para o futuro? O Foresight subsidia a orientação de decisões estratégicas e ações de controle externo colaborativo, apoiando a formulação de políticas públicas mais resilientes e alinhadas aos desafios futuros.

Pessoa Idosa Mais Segura

Proteção da pessoa idosa contra golpes digitais • O que é essa auditoria? Esta é uma auditoria operacional do TCU que verifica, de forma prática, se órgãos públicos e empresas de telefonia estão prevenindo e combatendo com eficácia os golpes digitais que usam ligações, SMS e aplicativos. A auditoria analisa o período de 2021 a 2025, reunindo normas e dados, conversando com responsáveis (governo, reguladores, operadoras e polícia) e ouvindo quem foi vítima, seguindo a 'jornada da vítima' para entender como o golpe começa, se desenvolve e como as instituições respondem. • Por que olhar para golpes digitais contra idosos? O tema merece atenção porque o número de golpes vem crescendo com a digitalização da vida e o aumento do uso de celulares, afetando com força a pessoa idosa, com perdas financeiras e sofrimento emocional. A legislação impõe dever de proteção a grupos vulneráveis e prevê punições mais severas para quem se aproveita deles. Há sinais de falhas: chamadas e mensagens enganosas continuam chegando, ações de prevenção nem sempre alcançam quem precisa e a resposta das instituições pode ser lenta ou descoordenada.

Vidas Interrompidas

Fiscalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Serviço Postal Universal

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a universalização dos serviços postais no Brasil, considerando a relevância dessa política pública para a integração social, econômica e para a implementação de outras políticas públicas, especialmente em áreas remotas e vulneráveis. A avaliação identificou desafios relacionados à desigualdade no acesso aos serviços, à atualização dos objetivos estratégicos e à sustentabilidade financeira do modelo, além de aspectos de governança, monitoramento e efetividade. As análises buscam contribuir para o aprimoramento da política pública, de forma a conciliar a sustentabilidade econômica dos serviços postais com a garantia de acesso à população, sobretudo aos grupos que mais dependem deles.

Cartilha - Engenharia de Custos de Obras Publicas - Perguntas e Respostas

A infraestrutura pública é condição essencial para o desenvolvimento econômico e social do país. Obras bem planejadas, contratadas e executadas ampliam o acesso da população a serviços fundamentais, reduzem desigualdades, melhoram a mobilidade, fortalecem a competitividade econômica e contribuem diretamente para a qualidade de vida do cidadão. Ao longo de três décadas de atuação sistemática na fiscalização de obras públicas, especialmente por meio do Fiscobras, o Tribunal de Contas da União consolidou uma trajetória marcada por experiência, aprendizado institucional e impacto concreto sobre a realidade da Administração Pública brasileira. A análise continuada de empreendimentos em diferentes setores, regiões e níveis de governo permitiu ao Tribunal identificar padrões de falhas, aperfeiçoar critérios de controle, induzir melhorias na gestão e contribuir para que recursos públicos fossem aplicados com maior regularidade, eficiência e efetividade. Esse conhecimento técnico e jurisprudencial, construído a partir da observação direta dos principais fatores que comprometem a adequada execução das obras públicas, constitui patrimônio institucional que deve ser compartilhado com gestores, projetistas, fiscais, órgãos de controle, empresas contratadas e demais interessados na melhoria das obras públicas brasileiras. É em reconhecimento a essa trajetória, e como forma de ampliar o alcance pedagógico da experiência acumulada pelo TCU, que se apresenta esta nova edição da Cartilha de Orientações na elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas, agora renomeada para “Engenharia de Custos em Obras Públicas – Um guia de Perguntas e Respostas”.

Hospitais de Pequeno Porte

Auditoria para avaliar a inserção dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) e a conformidade das condições mínimas de funcionamento e segurança sanitária oferecida ao cidadão, com potencial de aprimoramento no curto e médio prazo, visando à formulação de recomendações práticas, tempestivas e replicáveis, destinadas ao aperfeiçoamento do funcionamento das unidades hospitalares e à elevação da qualidade da assistência prestada à população.

Hospitais Universitários

O TCU realizou, em 2024, auditoria operacional na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),atual HU Brasil, com o objetivo de identificar e analisar as principais estratégias definidas pela instituição voltadas às dimensões assistência à saúde e ensino.

Insumos Estratégicos

Segundo ciclo de acompanhamento da gestão de Insumos Estratégicos para a Saúde (IES) no âmbito do Ministério da Saúde, desenvolvido em continuidade às ações de controle externo determinadas pelo TCU.

Judicialização da Saúde

Monitoramento das determinações e/ou recomendações feitas ao Ministério da Saúde no Acórdão 956/2024-TCU-Plenário (TC 035.851/2016-3), bem como as deliberações ainda pendentes de cumprimento provenientes do Acórdão 1787/2017-TCU-Plenário.

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS)

Monitoramento realizado no período de 19/1/2026 a 1º/4/2026, a fim de verificar o grau de atendimento às recomendações feitas ao Ministério da Saúde por meio do Acórdão 394/2018-TCU-Plenário.

Vigilância Sanitária

Auditoria Integrada para avaliar ações governamentais relacionadas à vigilância sanitária (eficácia, eficiência, tempestividade e legalidade dos processos de registro de produtos, concessão de autorização de funcionamento de empresas e coordenação do sistema nacional de vigilância sanitária).

Impacto das BETs na Saúde Mental da População

Acompanhamento das ações realizadas pelo Ministério da Saúde sobre o impacto das BETs na saúde mental da população. Processo foi encaminhado para o Gabinete do ministro-relator no dia 2 de outubro de 2026. O tema está com grande repercussão na mídia, em virtude de uma Medida Provisória recentemente editada pelo governo federal proibindo o funcionamento das BETs no país.

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - Guia Prático de Auditoria para Instituições Superiores de Controle

A publicação "Guia Prático de Auditoria em Transição Energética" oferece às Instituições Superiores de Controle (ISC) um recurso valioso para fiscalizar políticas públicas relacionadas à transição para fontes de energia sustentáveis. Desenvolvido pelo TCU em parceria com organizações internacionais, o guia aborda quatro eixos fundamentais: Governança, Transição Justa e Inclusiva, Financiamento e Políticas Públicas, promovendo auditorias que integrem transparência, eficiência e justiça social. Além de apresentar metodologias auditáveis, o guia inclui exemplos de boas práticas e lições aprendidas, destacando o papel das ISC no apoio ao cumprimento de metas climáticas globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo de Paris. Com uma abordagem prática, o documento busca fortalecer a capacidade das ISC para avaliar ações governamentais em prol de uma transição energética equilibrada e eficiente. Destinado a auditores, formuladores de políticas e a sociedade, o material é uma ferramenta essencial para fomentar o desenvolvimento sustentável, garantindo que as políticas públicas atinjam resultados concretos em benefício das gerações presentes e futuras.

Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP)

O RePP consolida resultados de fiscalizações realizadas em sete grandes políticas públicas brasileiras: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o Programa Agora Tem Especialistas (PATE), a Lei de Informática (Lei de TICs), a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a política de Universalização dos Serviços Postais e o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP). A edição deste ano adota índices padronizados, desenvolvidos pelo TCU, para avaliar a qualidade da implementação dessas políticas. Ao transformar informações técnicas em análises objetivas e de fácil compreensão, o RePP amplia a transparência da administração pública e contribui para a discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no Congresso Nacional.

Guia do Servidor com Deficiência

A publicação apresenta o Guia do Servidor com Deficiência no TCU, reunindo diretrizes e procedimentos para assegurar a acessibilidade, a inclusão e a equidade no ambiente laboral. Alinhado à Política de Acessibilidade do Tribunal e ao modelo biopsicossocial, o material orienta a eliminação de barreiras e organiza suas ações em três eixos: conceitual, definindo deficiências e mobilidade reduzida; servidor, com seus direitos como jornada especial, teletrabalho e tecnologias assistivas; e gestor, focando na liderança inclusiva, no combate ao capacitismo e em adequações ergonômicas. Com checklists e tabelas normativas, o guia busca consolidar uma cultura de respeito, autonomia e trabalho acessível no órgão.

Reference Framework for Citizen Participation in TCU Activities

Roteiro de Auditoria de Obras Públicas

Contratação e fiscalização de Obras de Edificações Públicas

Fiscobras 30 Anos

Obra histórica para o controle externo brasileiro. Publicação Fiscobras 30 anos: uma memória que reúne histórias, aprendizados e resultados de três décadas de fiscalização de obras públicas no Brasil. A publicação revela como o controle externo evoluiu, incorporou inovação e contribuiu para melhorar a qualidade dos investimentos públicos sempre com foco no cidadão.

Fichas-Síntese Ciência, tecnologia e inovação

Fichas-síntese relacionadas aos temas Tecnologia da Informação, Ciência e Inovação.