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Temas Fiscalizados13/10/2026
Vigilância Sanitária
Auditoria Integrada para avaliar ações governamentais relacionadas à vigilância sanitária (eficácia, eficiência, tempestividade e legalidade dos processos de registro de produtos, concessão de autorização de funcionamento de empresas e coordenação do sistema nacional de vigilância sanitária).
Saúde
Temas Fiscalizados18/03/2026
Incorporação, Alteração ou Exclusão de Tecnologias no SUS
O TCU realizou auditoria para avaliar o processo de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).Também foram analisados os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Saúde
Temas Fiscalizados27/09/2023
Regularidade das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
Entre março e agosto de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização com o objetivo de acompanhar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no âmbito do Ministério da Saúde, verificando o cumprimento das determinações do Acórdão 1730/2017-TCU-Plenário e a correção das falhas anteriormente identificadas. O trabalho também incorporou a Solicitação do Congresso Nacional (TC 042.669/2021-9), que demandou fiscalização específica das PDP aprovadas em 2017, especialmente quanto à economicidade das aquisições realizadas pelo Ministério da Saúde.
Saúde
Temas Fiscalizados20/09/2023
Ações do Ministério da Saúde no Enfrentamento à Covid-19
Entre março de 2020 e maio de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou oito ciclos de acompanhamento destinados a avaliar a estrutura de governança organizada pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como os atos relacionados à execução de despesas públicas realizadas pelo Ministério e pelas entidades a ele vinculadas, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e efetividade. Os trabalhos também examinaram, entre outros aspectos, a execução dos recursos destinados ao combate à pandemia e a regularidade dos processos de aquisição relacionados às medidas de enfrentamento da Covid-19. Entre 2020 e 2022, no âmbito do Plano Especial de Acompanhamento da Covid-19, o TCU realizou fiscalização para avaliar as contratações emergenciais de obras e serviços de engenharia destinadas ao enfrentamento da pandemia, abrangendo a construção do Centro Hospitalar da Fiocruz e a implantação do Hospital de Campanha de Águas Lindas de Goiás/GO.
Saúde
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