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Temas Fiscalizados13/10/2026
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS)
Monitoramento realizado no período de 19/1/2026 a 1º/4/2026, a fim de verificar o grau de atendimento às recomendações feitas ao Ministério da Saúde por meio do Acórdão 394/2018-TCU-Plenário.
Saúde
Temas Fiscalizados13/10/2026
Insumos Estratégicos para a Saúde
Segundo ciclo de acompanhamento da gestão de Insumos Estratégicos para a Saúde (IES) no âmbito do Ministério da Saúde, desenvolvido em continuidade às ações de controle externo determinadas pelo TCU.
Saúde
Temas Fiscalizados13/10/2026
Judicialização da Saúde
Monitoramento das determinações e/ou recomendações feitas ao Ministério da Saúde no Acórdão 956/2024-TCU-Plenário (TC 035.851/2016-3), bem como as deliberações ainda pendentes de cumprimento provenientes do Acórdão 1787/2017-TCU-Plenário.
Saúde
Temas Fiscalizados08/07/2026
Prevenção e Repressão à Adulteração de Bebidas Alcoólicas
O TCU realizou auditoria operacional com o objetivo de avaliar a atuação e a coordenação dos órgãos responsáveis pela prevenção e repressão à adulteração de bebidas alcoólicas, considerando os riscos à saúde pública e à proteção do consumidor.
Saúde
Temas Fiscalizados17/06/2026
Aplicação de Recursos Federais Transferidos por Emendas Parlamentares para a Saúde
O TCU realizou, no âmbito do Plano Especial de Auditoria de Transferências Especiais efetuadas nos exercícios de 2020 a 2024, auditorias de conformidade destinadas a verificar a regularidade da aplicação de recursos federais transferidos por meio de emendas parlamentares de transferência especial. Foram realizadas nove fiscalizações, abrangendo 16 municípios, incluindo a análise de aquisições de materiais e insumos médico-hospitalares.
Saúde
Temas Fiscalizados13/05/2026
Redes de Atenção à Saúde (RASs)
O TCU, no âmbito do Projeto Eficiência em Saúde, realizou auditoria operacional em parceria com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com o objetivo de avaliar a organização e o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde (RASs) no Distrito Federal e identificar oportunidades de melhoria. O Tribunal também realizou auditoria operacional com objetivo de avaliar a maturidade e o funcionamento das RAS no estado do Rio de Janeiro (RJ), com o propósito de identificar oportunidades de melhoria locais e gerar aprendizado institucional para o aperfeiçoamento de abordagens de auditoria aplicáveis às RAS, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio).
Saúde
Temas Fiscalizados19/02/2025
Tecnologia da Informação no Âmbito do Ministério da Saúde
Entre maio de 2023 e setembro de 2024, o TCU realizou o 4º ciclo de acompanhamento do funcionamento das estruturas de governança e de gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) no âmbito do Ministério da Saúde (MS).
Saúde
Temas Fiscalizados25/10/2023
Assistência Farmacêutica a Pessoas com Diabetes
A pedido do Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou, no primeiro semestre de 2023, a assistência farmacêutica a pessoas com diabetes, especificamente a disponibilidade de insulinas análogas de ação rápida (IAAR) e de ação prolongada (IAAP) no Sistema Único de Saúde (SUS). Foram investigados os fatores que contribuíram para a escassez de IAAR em 2023, as causas do desabastecimento ocorrido em 2021 e os obstáculos enfrentados na oferta das IAAP aos usuários do SUS.
Saúde
Cartilha, Manual ou Tutorial20/05/2021
O Papel do Gestor Local no Combate à Pandemia de Covid-19
Publicação para apoio aos gestores municipais no âmbito do projeto TCU+Cidades.
Contratações PúblicasGestão municipal
Ficha-síntese19/08/2020
Fichas-Síntese Saúde
Fichas-síntese relativas ao tema Saúde Política de testagem do ministério da saúde na pandemia -- Governança do ministério da saúde na pandemia -- Aspectos orçamentários e financeiros e aquisições do ministério da saúde na pandemia -- Aquisições de medicamentos utilizados para intubação orotraquial e oxigênio medicinal pelo ministério da saúde na pandemia -- Vacinas para covid-19 pelo ministério da saúde. Auditoria operacional na governança das contratações voltadas à política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. Auditoria de conformidade para verificar a qualidade e eficiência de serviços emergenciais de saúde prestados pela prefeitura municipal de São Luís/MA.
Saúde
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