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Estratégia de Implementação do Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas no Tribunal de Contas da União
A publicação "Estratégia de Implementação do Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas no Tribunal de Contas da União" destaca os esforços do Tribunal de Contas da União (TCU) em promover a igualdade de gênero dentro da instituição e marca o compromisso institucional com a implementação da metodologia do Selo PNUD de igualdade de gênero para instituições públicas. Desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Selo tem como objetivo apoiar e reconhecer os esforços de instituições de todo o mundo para alcançar a igualdade substancial entre homens e mulheres. O TCU adotou essa metodologia no início de 2024. Com base em evidências documentais, o PNUD elaborou um relatório que apresenta a situação do TCU em relação à sua aderência aos critérios estabelecidos para a obtenção do Selo. De acordo com o relatório, a instituição alcançou, até o momento, 34% dos critérios necessários para a aquisição do Selo de Igualdade de Gênero. O documento apresenta uma série de diretrizes destinadas a integrar a perspectiva de gênero nas políticas e práticas do TCU, enfatizando a importância de implementar medidas internas que promovam um ambiente de trabalho que favoreça a igualdade de gênero. Além disso, por meio de um conjunto de iniciativas, o TCU busca reforçar a perspectiva de equidade de gênero em suas ações de controle externo, impactando de maneira estratégica na promoção de uma sociedade mais justa e equitativa. Esta publicação é um testemunho dos esforços contínuos do TCU para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e equitativo, refletindo um compromisso profundo com os valores de diversidade, equidade e inclusão. Ao documentar as iniciativas e progressos realizados, o TCU não apenas reafirma seu compromisso com a igualdade de gênero e a não discriminação, mas também serve como um modelo para outras instituições que buscam promover mudanças positivas em suas políticas e práticas organizacionais.
10 anos de institucionalização da acessibilidade no TCU
A publicação "10 Anos de Institucionalização da Acessibilidade no TCU" celebra uma década de esforços do Tribunal de Contas da União (TCU) para promover a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência. O relatório destaca as principais ações e iniciativas que garantiram a adaptação de instalações físicas, comunicações e processos administrativos do TCU, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, conforme os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. O documento detalha as políticas de acessibilidade implantadas no TCU, abordando os desafios superados, como questões orçamentárias e resistências culturais, bem como as adaptações realizadas em prédios e a fiscalização de obras públicas, assegurando a conformidade com as normas de acessibilidade. Além disso, são apresentados os eventos, seminários e treinamentos realizados para sensibilizar servidores e gestores públicos sobre a importância da inclusão. A publicação também reforça o compromisso do TCU em continuar avançando nessa jornada, contribuindo tanto internamente quanto na Administração Pública, tornando-se referência em acessibilidade. Ao longo desses dez anos, o Tribunal consolidou parcerias e promoveu debates que fortaleceram as políticas públicas de inclusão, refletindo seu papel de liderança na construção de uma sociedade mais acessível e justa.
Monitoramento da Implantação da política de gênero e não discriminação da Olacefs no TCU
A publicação "Monitoramento da Implantação da política de gênero e não discriminação da Olacefs no TCU" destaca os esforços do Tribunal de Contas da União (TCU) em promover a igualdade de gênero e combater a discriminação dentro da instituição. O documento revela uma série de iniciativas e programas destinados a integrar novos servidores, enfatizando a importância da flexibilidade horária, da conciliação entre vida profissional e pessoal, e da conscientização sobre direitos parentais e mecanismos de denúncia de discriminação ou assédio. Além disso, o TCU incorporou o princípio da igualdade e da não discriminação em sua missão, estratégia e valores, refletindo um compromisso institucional com a equidade de gênero e a efetividade das políticas públicas. O documento também aborda a participação do TCU em eventos significativos, como o II Seminário Direitos Humanos na Gestão Pública, que faz parte do Calendário da Diversidade criado pelo Comitê de Equidade do TCU, demonstrando o engajamento ativo da instituição em questões de diversidade, equidade e inclusão. Através de uma série de ações educativas e campanhas de conscientização, o TCU busca erradicar estereótipos raciais e promover a igualdade racial, destacando a importância do reconhecimento e combate ao racismo e à discriminação. Essa publicação é um testemunho dos esforços contínuos do TCU para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e equitativo, refletindo um compromisso profundo com os valores de diversidade, equidade e inclusão. Ao documentar as iniciativas e progressos realizados, o TCU não apenas reafirma seu compromisso com a igualdade de gênero e a não discriminação, mas também serve como um modelo para outras instituições que buscam promover mudanças positivas em suas políticas e práticas organizacionais.
Catálogo de Serviços da Comissão de Acessibilidade do TCU
O tema referente à inclusão social da pessoa com deficiência e acessibilidade nem sempre esteve em foco. Assim, a doutrina acerca dele ainda não se mostra tão frutífera quando comparada com outras matérias. Nesta publicação, a Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade proporciona uma visão geral e atual do assunto, com seleção dos principais conceitos e estudos, tanto nacionais quanto alienígenas.