Temas fiscalizados em Meio Ambiente

Esta página reúne fichas-síntese de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na área de meio ambiente. Os trabalhos abordam temas estratégicos para o desenvolvimento sustentável do país, como concessões florestais, resíduos sólidos, unidades de conservação, processo sancionador ambiental, contas econômicas ambientais, subsídios prejudiciais ao meio ambiente e governança climática.

Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido

INDIMAPA - Guia prático para aplicação do Índice de Implementação e Gestão de Áreas Protegidas

O Índice de Implementação e Gestão de Áreas Protegidas (INDIMAPA) é uma ferramenta destinada à avaliação e ao monitora­mento da implementação e da gestão de áreas protegidas (APs), bem como à comunicação dos resultados. Entre 2012 e 2023, este ins­trumento já foi aplicado em três Auditorias Coordenadas em Áreas Protegidas, lideradas pelo TCU, permitindo avaliar, ao todo, mais de 2.500 áreas protegidas em 24 países de 4 continentes (América Latina e Caribe, Europa, África e Ásia).

Governança Ambiental - Edição Especial COVID-19: Projeto Regional Fortalecimento do Controle Externo na Área Ambiental 2016-2021 América Latina e Caribe

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Tribunal de Contas da União

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um instrumento de gestão previsto na Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, cujo objetivo é realizar um diagnóstico do gerenciamento dos resíduos e, a partir deste, propor ações, metas e indicadores para a adequação às normas vigentes, de modo a garantir a destinação adequada dos resíduos gerados pelas atividades da instituição.

Governança Ambiental: Projeto Regional Fortalecimento do Controle Externo na Área Ambiental 2016-2021 América Latina e Caribe

A presente edição traz os resultados mais importantes de diversos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ – GmbH), no âmbito do Projeto Regional Fortalecimento do Controle Externo na Área Ambiental, implementado em conjunto com Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).

Governança Ambiental: Projeto Regional Fortalecimento do Controle Externo na Área Ambiental 2016-2021 Brasil

A presente edição traz os resultados mais importantes de diversos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ – GmbH), no âmbito do Projeto Regional Fortalecimento do Controle Externo na Área Ambiental, implementado em conjunto com Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).

Energias Renováveis

Energias renováveis abrangem as fontes convencionais e não convencionais. As convencionais são aquelas que já alcançaram um nível elevado de amadurecimento tecnológico, como é o caso das usinas hidrelétricas. As não convencionais são aquelas que tiveram seu desenvolvimento tecnológico recente, especialmente as fontes biomassa, eólica e solar fotovoltaica, que vêm apresentando custos cada vez menores. O relatório de auditoria contém os achados, as oportunidades e as boas práticas relacionados a políticas públicas para expansão de energias renováveis.

Licenciamento Socioambiental nos Empreendimentos de Infraestrutura - Coleção Diálogo Público

O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, no início de outubro de 2017, evento que se destinou a debater o licenciamento socioambiental em empreendimentos de infraestrutura. Ao longo de 2 dias, diferentes órgãos e entidades, públicos e privados, envolvidos direta ou indiretamente com a temática do licenciamento ambiental estiveram reunidos em Brasília, na sede do Tribunal, compartilhando suas experiências. A publicação traz as principais conclusões do evento e a íntegra das exposições ministradas por especialistas. As apresentações projetadas ao longo do evento também estão disponibilizadas no Portal TCU (http://portal.tcu.gov.br/dialogo-publico/). Há, ainda, um vídeo, que pode ser acessado no perfil oficial do TCU no Youtube (www.youtube.com/tcuoficial).

Fisc Norte: Relatório Desenvolvimento Sustentável 2030

O relatório sistêmico realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) destinou-se a levantar informações sistêmicas e integradas concernentes ao desenvolvimento sustentável da Região Norte, bem como suas potencialidades e entraves, como suporte para o planejamento das ações de controle do TCU. Buscou-se, também, apresentar ao Congresso Nacional (CN), a suas Comissões e Casas Legislativas, aos gestores da política de desenvolvimento regional e das políticas públicas em geral e, sobretudo, ao cidadão os desafios para o desenvolvimento da Região Norte, sob a ótica dos estados integrantes da região, apresentados de forma agrupada e associados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que integram a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, aprovada pelos líderes de governo e Estado reunidos na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro de 2015, de modo a contribuir com suas ações de planejamento. O relatório sistêmico decorre de levantamentos realizados nos sete estados da Região Norte, além de informações complementares. A partir dos desafios mapeados, selecionaram-se os que são comuns para a maioria dos estados da região, realizou-se análise SWOT, elaborou-se matriz de risco e Diagrama de Verificação de Risco (DVR). Realizou-se, em Belém/PA, o Diálogo Público Amazônia Sustentável: Desafios para o Desenvolvimento Econômico, destinado aos gestores da Administração Pública federal, estadual e municipal, auditores, setor produtivo, sociedade civil organizada, acadêmicos, entre outros. O evento reuniu governadores, vice-governadores, ministros de estado e representantes de órgãos técnicos que participaram de cinco painéis de discussão, mediados por autoridades do TCU. Para validação da análise SWOT e matriz de risco dos desafios comuns e consolidação das propostas de ações de controle a serem adotadas pelo TCU, realizou-se, em Belém, painel de referência, que contou com a participação de auditores do TCU; técnicos do TCE/RR, da Prefeitura Municipal de Belém/PA, do Banco da Amazônia, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam); e de pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que integraram o debate e apresentaram importantes contribuições. As sugestões de melhorias foram agregadas ao relatório.

O TCU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivos para Transformar Nosso Mundo

Compreende-se, no Tribunal de Contas da União (TCU), a necessidade de elaborar um planejamento consistente para enfrentar o grande desafio que vem pela frente. Várias são as ações em execução no Tribunal, com o objetivo de acompanhar as ações governamentais e avaliar se a execução dos programas federais é coerente com o compromisso de crescimento sustentável assumido frente à Organização das Nações Unidas (ONU) e aos demais países.