de 1
1 - 3 de 3
Todas as publicações
de 1
1 - 3 de 3
Conclusões técnicas dos trabalhos realizados na GESTÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
O Sistema Tributário Nacional pode ser entendido como o conjunto das regras destinadas a regular a instituição, a cobrança, a arrecadação e a partilha de tributos. Esse conjunto de regras parte da Constituição Federal, que concede à União, aos Estados e aos Municípios a competência para criar, instituir, arrecadar e fiscalizar o pagamento dos tributos pelos contribuintes.
TCU+Cidades: Relatório de execução
Este documento traz um balanço das ações desenvolvidas ao longo do primeiro ano do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades).
O Papel do Gestor Local no Combate à Pandemia de Covid-19
Publicação para apoio aos gestores municipais no âmbito do projeto TCU+Cidades.