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Temas Fiscalizados13/10/2026
Hospitais de Pequeno Porte
Auditoria para avaliar a inserção dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) e a conformidade das condições mínimas de funcionamento e segurança sanitária oferecida ao cidadão, com potencial de aprimoramento no curto e médio prazo, visando à formulação de recomendações práticas, tempestivas e replicáveis, destinadas ao aperfeiçoamento do funcionamento das unidades hospitalares e à elevação da qualidade da assistência prestada à população.
Saúde
Temas Fiscalizados13/10/2026
Hospitais Universitários
O TCU realizou, em 2024, auditoria operacional na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),atual HU Brasil, com o objetivo de identificar e analisar as principais estratégias definidas pela instituição voltadas às dimensões assistência à saúde e ensino.
Saúde
Temas Fiscalizados13/10/2026
Insumos Estratégicos
Segundo ciclo de acompanhamento da gestão de Insumos Estratégicos para a Saúde (IES) no âmbito do Ministério da Saúde, desenvolvido em continuidade às ações de controle externo determinadas pelo TCU.
Saúde
Temas Fiscalizados13/10/2026
Judicialização da Saúde
Monitoramento das determinações e/ou recomendações feitas ao Ministério da Saúde no Acórdão 956/2024-TCU-Plenário (TC 035.851/2016-3), bem como as deliberações ainda pendentes de cumprimento provenientes do Acórdão 1787/2017-TCU-Plenário.
Saúde
Temas Fiscalizados13/10/2026
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS)
Monitoramento realizado no período de 19/1/2026 a 1º/4/2026, a fim de verificar o grau de atendimento às recomendações feitas ao Ministério da Saúde por meio do Acórdão 394/2018-TCU-Plenário.
Saúde
Temas Fiscalizados13/10/2026
Vigilância Sanitária
Auditoria Integrada para avaliar ações governamentais relacionadas à vigilância sanitária (eficácia, eficiência, tempestividade e legalidade dos processos de registro de produtos, concessão de autorização de funcionamento de empresas e coordenação do sistema nacional de vigilância sanitária).
Saúde
Temas Fiscalizados08/07/2026
Prevenção e Repressão à Adulteração de Bebidas Alcoólicas
O TCU realizou auditoria operacional com o objetivo de avaliar a atuação e a coordenação dos órgãos responsáveis pela prevenção e repressão à adulteração de bebidas alcoólicas, considerando os riscos à saúde pública e à proteção do consumidor.
Saúde
Temas Fiscalizados24/06/2026
Programa Agora Tem Especialistas (PATE)
O TCU realizou auditoria operacional com o objetivo de avaliar a eficácia dos componentes cirúrgico e ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas (PATE) na redução das filas de acesso à atenção especializada.
Saúde
Temas Fiscalizados13/05/2026
Modelo de Financiamento da Atenção Primária à Saúde
O TCU realizou auditoria operacional no modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) adotado pelo Ministério da Saúde, em especial em relação aos incentivos e resultados do Programa Previne Brasil (PPB).
Saúde
Temas Fiscalizados13/05/2026
Redes de Atenção à Saúde (RASs)
O TCU, no âmbito do Projeto Eficiência em Saúde, realizou auditoria operacional em parceria com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com o objetivo de avaliar a organização e o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde (RASs) no Distrito Federal e identificar oportunidades de melhoria. O Tribunal também realizou auditoria operacional com objetivo de avaliar a maturidade e o funcionamento das RAS no estado do Rio de Janeiro (RJ), com o propósito de identificar oportunidades de melhoria locais e gerar aprendizado institucional para o aperfeiçoamento de abordagens de auditoria aplicáveis às RAS, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio).
Saúde
Temas Fiscalizados19/11/2025
Obras Paralisadas em Saúde
O TCU realizou auditoria de conformidade junto ao Ministério da Saúde (MS) com o objetivo de verificar os fatores de risco que podem comprometer o início da operação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) reativadas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia da Saúde.
Saúde
Temas Fiscalizados26/03/2025
Programa Nacional de Imunizações (PNI)
A auditoria, conduzida em 2024 pelo TCU, em parceria com outros vinte Tribunais de Contas estaduais e municipais, teve como objetivo avaliar aspectos relacionados à gestão do PNI nos três níveis de governo, em 2022 e 2023. O objetivo geral da auditoria foi medir a adesão dos estados e dos municípios aos sistemas de informação relacionados ao programa, avaliar a estrutura da Rede de Frio, a gestão de estoques e o fornecimento de vacinas. A auditoria também verificou a implementação do Acórdão 2.622/2022-TCU-Plenário (relator ministro Vital do Rêgo), que resultou da fiscalização feita no PNI, em 2022. A rede de frio (RF) do PNI é como se designam as estruturas onde se conservam os imunobiológicos nas instâncias nacional, estadual, municipal e local. São constituídas pelo Almoxarifado Central do MS, pelas centrais de armazenamento de vacinas estaduais e regionais estaduais, pelas centrais municipais e regionais municipais e pelas salas de vacinação. Foram feitas inspeções e entrevistas em 222 salas de vacinação e em centrais de armazenamento de imunobiológicos, sob gestão de municípios (87) e estados (32), entre maio e julho de 2024. Nesse mesmo período, todos os coordenadores estaduais e 2.304 coordenadores municipais de imunização participaram de pesquisas on-line. Além disso, a auditoria coordenada elaborou uma escala de maturidade para medir o atendimento pelos estabelecimentos da rede de frio a requisitos constantes do Manual da rede de frio e de normas regulamentadoras da Anvisa. Essa escala os classificou nos níveis básico, intermediário, aprimorado e avançado. Os itens avaliados contemplaram as seguintes dimensões: infraestrutura de armazenamento; gestão de estoques e perdas; equipamentos de armazenamento; monitoramento e controle de excursão de temperatura (desvio das condições de conservação de temperatura por um período determinado, durante o armazenamento ou no transporte do imunobiológico). Para ser classificado no nível aprimorado ou avançado, além de alcançar a nota mínima no cálculo da maturidade, o estabelecimento deveria cumprir dois requisitos essenciais ao mesmo tempo: não utilizar geladeiras domésticas e realizar manutenção preventiva dos equipamentos.
Saúde
Temas Fiscalizados26/02/2025
Política Nacional para a Prevenção e o Controle do Câncer (PNPCC)
O TCU realizou monitoramento para verificar o cumprimento ao item 9.1 do Acórdão 1944/2019 - TCU - Plenário, proferido no âmbito do processo referente auditoria operacional realizada, em 2019 ,no Ministério da Saúde e no Instituto Nacional de Câncer (Inca) para avaliar a implementação da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), quanto ao acesso a serviços de diagnóstico operacional.
Saúde
Temas Fiscalizados19/02/2025
Tecnologia da Informação no Âmbito do Ministério da Saúde
Entre maio de 2023 e setembro de 2024, o TCU realizou o 4º ciclo de acompanhamento do funcionamento das estruturas de governança e de gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) no âmbito do Ministério da Saúde (MS).
Saúde
Temas Fiscalizados24/07/2024
Valor em Contratos de Saúde
Relatório de levantamento autorizado pelo ministro-relator Walton Alencar Rodrigues em despacho proferido no âmbito do TC 014.997/2023-0, tendo como objetivo identificar os perfis de cláusulas, metas e indicadores mais aptos a induzir entrega de valor para os pacientes nos contratos firmados na área da saúde com vistas a reger especialmente serviços hospitalares.
Saúde
Temas Fiscalizados29/11/2023
Vulnerabilidade Socioambiental - Povo Yanomami
Auditoria Operacional, registro Fiscalis 11/2023, na Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), com o objetivo de avaliar as causas das vulnerabilidades socioambientais que têm afetado a saúde dos povos indígenas, em especial, do povo Yanomami
Saúde
Temas Fiscalizados25/10/2023
Assistência Farmacêutica a Pessoas com Diabetes
A pedido do Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou, no primeiro semestre de 2023, a assistência farmacêutica a pessoas com diabetes, especificamente a disponibilidade de insulinas análogas de ação rápida (IAAR) e de ação prolongada (IAAP) no Sistema Único de Saúde (SUS). Foram investigados os fatores que contribuíram para a escassez de IAAR em 2023, as causas do desabastecimento ocorrido em 2021 e os obstáculos enfrentados na oferta das IAAP aos usuários do SUS.
Saúde
Temas Fiscalizados27/09/2023
Regularidade das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
Entre março e agosto de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização com o objetivo de acompanhar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no âmbito do Ministério da Saúde, verificando o cumprimento das determinações do Acórdão 1730/2017-TCU-Plenário e a correção das falhas anteriormente identificadas. O trabalho também incorporou a Solicitação do Congresso Nacional (TC 042.669/2021-9), que demandou fiscalização específica das PDP aprovadas em 2017, especialmente quanto à economicidade das aquisições realizadas pelo Ministério da Saúde.
Saúde
Temas Fiscalizados20/09/2023
Ações do Ministério da Saúde no Enfrentamento à Covid-19
Entre março de 2020 e maio de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou oito ciclos de acompanhamento destinados a avaliar a estrutura de governança organizada pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como os atos relacionados à execução de despesas públicas realizadas pelo Ministério e pelas entidades a ele vinculadas, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e efetividade. Os trabalhos também examinaram, entre outros aspectos, a execução dos recursos destinados ao combate à pandemia e a regularidade dos processos de aquisição relacionados às medidas de enfrentamento da Covid-19. Entre 2020 e 2022, no âmbito do Plano Especial de Acompanhamento da Covid-19, o TCU realizou fiscalização para avaliar as contratações emergenciais de obras e serviços de engenharia destinadas ao enfrentamento da pandemia, abrangendo a construção do Centro Hospitalar da Fiocruz e a implantação do Hospital de Campanha de Águas Lindas de Goiás/GO.
Saúde
Temas Fiscalizados18/03/2020
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
Entre agosto e outubro de 2019, o TCU realizou Auditoria Operacional com o objetivo de avaliar os mecanismos de governança e gestão das contratações implementados no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, com vistas a identificar possíveis deficiências e propor melhorias na atuação da SESAI e demais órgãos responsáveis.
Saúde
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