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Cartilha, Manual ou Tutorial07/05/2026
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Cartilha com a finalidade de incentivar e aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar no acompanhamento do Programa da Alimentação Escolar, que se estende a todo o território nacional.
AdministraçãoAgriculturaAssistência SocialEducaçãoGestão municipal
Ficha-síntese10/03/2026
Fichas-Síntese Assistência social e Cidadania
Fichas-Síntese relacionadas ao tema Assistência social e Cidadania
Assistência SocialDireitos da Cidadania
Revista ou Periódico01/05/2025
Revista do TCU
Publicação periódica de artigos técnicos sobre controle externo. Catálogo completo disponível em: https://revista.tcu.gov.br/
AcessibilidadeAgriculturaAdministraçãoAssistência SocialCategoria Portal TCUCiência e TecnologiaComércio e ServiçosComunicaçõesContratações PúblicasCooperaCulturaDefesa NacionalDesenvolvimento RegionalDesporto e LazerDireitos da CidadaniaEconomiaEducaçãoEducação e culturaEncargos EspeciaisEnergiaEssencial à JustiçaFinanças PúblicasGestão AmbientalGestão de PessoalGestão municipalHabitaçãoImprensaIndústriaJudiciáriaJurisprudênciaLegislativaMinuto do TCUOrganização AgráriaÓrgãos da Presidência e PoderesParticipação CidadãPlanejamento e orçamentoPrevidência SocialRede IntegrarRelações ExterioresSaneamentoSaúdeSegurança PúblicaSolução consensualSustentabilidadeTCU e o CongressoTrabalhoTransferências da UniãoTransporteTurismoUrbanismo
Apresentação31/10/2024
Fatos Fiscais
Uma das funções constitucionais do Tribunal de Contas da União (TCU) é analisar anualmente as contas do presidente da República, o que permite dar mais transparência à sociedade sobre onde e como estão sendo gastos os recursos públicos. Para dar visibilidade à sociedade sobre a forma como o governo vem gerenciando e aplicando esses recursos, o TCU criou uma publicação específica, intitulada Fatos Fiscais, que traz, de forma detalhada e didática, um comparativo de quanto o governo vem gastando em áreas como Saúde, Segurança e Educação ao longo dos últimos anos, além dos encargos com a dívida pública.
Assistência SocialEducaçãoEncargos EspeciaisFinanças PúblicasPrevidência SocialSaúdeSegurança Pública
Relatório de Fiscalização04/09/2024
Contas do Presidente da República
A Constituição federal de 1988 reserva ao Tribunal de Contas da União (TCU) a missão de apreciar, mediante parecer prévio conclusivo, as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República. Trata-se de etapa fundamental no processo de controle externo da gestão pública brasileira, pois oferece ao Poder Legislativo elementos técnicos essenciais para o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo. Contas dos anos anteriores: https://portal.tcu.gov.br/contas-e-fiscalizacao/contas-do-presidente-da-republica/
AdministraçãoAgriculturaAssistência SocialCiência e TecnologiaComunicaçõesComércio e ServiçosCulturaDefesa NacionalDesporto e LazerEducaçãoEnergiaHabitaçãoIndústriaSaúdeSegurança PúblicaTrabalhoTransporteUrbanismo
Relatório de Fiscalização01/06/2019
Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Presidente da República 2019
A Constituição federal de 1988 reserva ao Tribunal de Contas da União (TCU) a missão de apreciar, mediante parecer prévio conclusivo, as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República. Trata-se de etapa fundamental no processo de controle externo da gestão pública brasileira, pois oferece ao Poder Legislativo elementos técnicos essenciais para o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo. Contas dos anos anteriores: https://portal.tcu.gov.br/contas-e-fiscalizacao/contas-do-presidente-da-republica/
AdministraçãoAgriculturaAssistência SocialCiência e TecnologiaComunicaçõesComércio e ServiçosCulturaDefesa NacionalDesporto e LazerEducaçãoEnergiaHabitaçãoIndústriaSaúdeSegurança PúblicaTrabalhoTransporteUrbanismo
Cartilha, Manual ou Tutorial01/01/2018
Catálogo de Serviços da Comissão de Acessibilidade do TCU
O tema referente à inclusão social da pessoa com deficiência e acessibilidade nem sempre esteve em foco. Assim, a doutrina acerca dele ainda não se mostra tão frutífera quando comparada com outras matérias. Nesta publicação, a Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade proporciona uma visão geral e atual do assunto, com seleção dos principais conceitos e estudos, tanto nacionais quanto alienígenas.
AdministraçãoAssistência SocialComércio e ServiçosDireitos da Cidadania
Sumário Executivo01/12/2017
Fisc Nordeste: Relatório Desenvolvimento Sustentável 2030
Este trabalho oferece ao Congresso Nacional (CN), a suas Comissões e Casas Legislativas, aos gestores da política de desenvolvimento regional e das políticas públicas em geral e, sobretudo, ao cidadão uma avaliação, sob o olhar do controle externo, acerca do desenvolvimento sustentável da Região Nordeste, na perspectiva econômica, social e ambiental. Apresenta uma visão geral da região e dos desafios para o seu desenvolvimento. Ademais, aborda a governança da atuação estatal em prol do desenvolvimento sustentável da região, a disponibilidade de recursos, bem como a atuação governamental e do controle externo para suplantar os desafios existentes. As constatações do trabalho subsidiaram o Acórdão 1.827/2017-TCU-Plenário, da relatoria do Ministro José Mucio Monteiro, no qual constam determinação e recomendação à Casa Civil da Presidência da República, assim como determinação à Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
AdministraçãoAgriculturaAssistência SocialCiência e TecnologiaComércio e ServiçosDireitos da CidadaniaEnergiaHabitaçãoIndústriaSaneamentoSaúdeTrabalhoTransporteUrbanismo
Cartilha, Manual ou Tutorial29/09/2017
O TCU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivos para Transformar Nosso Mundo
Compreende-se, no Tribunal de Contas da União (TCU), a necessidade de elaborar um planejamento consistente para enfrentar o grande desafio que vem pela frente. Várias são as ações em execução no Tribunal, com o objetivo de acompanhar as ações governamentais e avaliar se a execução dos programas federais é coerente com o compromisso de crescimento sustentável assumido frente à Organização das Nações Unidas (ONU) e aos demais países.
AdministraçãoAgriculturaAssistência SocialCiência e TecnologiaComércio e ServiçosCulturaDireitos da CidadaniaEducaçãoEnergiaGestão AmbientalHabitaçãoIndústriaOrganização AgráriaSaneamentoTrabalhoTransporteUrbanismo
Cartilha, Manual ou Tutorial04/05/2017
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
Cartilha com a finalidade de incentivar e aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) no acompanhamento do Programa da Alimentação Escolar, que se estende a todo o território nacional. A presente edição visa a atualizar a fundamentação legal, trazer novos conceitos e ferramentas e incorporar as mudanças na execução do PNAE, em especial aquelas relacionadas à sustentabilidade nas aquisições de alimentos para o Programa e verificação das condições higiênico-sanitárias das escolas que oferecem alimentação escolar. Além disso, outra relevante alteração diz respeito à inclusão de informações relacionadas ao Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).
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