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Ficha-síntese03/06/2026
Fichas-resumo Solução Consensual
Agora, você tem acesso aos resumos dos processos de solução consensual em andamento.
Solução consensual
Ficha-síntese11/05/2026
Fichas-Síntese Solução Consensual
Fichas-síntese relativas ao tema Solução Consensual.
Solução consensual
Relatório17/10/2025
Relatório do Workshop de Soluções Consensuais e Processos Competitivos
O processo competitivo para troca de controle acionário da Sociedade de Propósito Específico vem sendo adotado em algumas comissões de solução consensual no TCU, em casos de alterações substanciais nos contratos de concessão. Para melhor debater o tema e receber mais contribuições de atores interessados no assunto, foi realizado, em 4 de agosto de 2025, o “Workshop sobre Soluções Consensuais e Processo Competitivo”, com a participação do Ministério Público junto ao TCU, academia, advocacia privada, fundos de investimento, ministérios, agências reguladoras, incluindo Procuradorias Federais e Advocacia-Geral da União. Leia o relatório completo.
Solução consensual
Revista ou Periódico01/05/2025
Revista do TCU
Publicação periódica de artigos técnicos sobre controle externo. Catálogo completo disponível em: https://revista.tcu.gov.br/
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