Qualidade de Vida e Lazer
Desporto e Lazer, Habitação
A publicação apresenta o Protocolo de Tratamento de Situações de Assédio Moral e Sexual e de Todas as Formas de Violência e Discriminação no Tribunal de Contas da União (TCU), documento que reúne diretrizes e procedimentos para prevenir, acolher e tratar ocorrências relacionadas a essas práticas no ambiente de trabalho. Elaborado no âmbito da Política de Prevenção e Combate ao Assédio do TCU, o material explica conceitos fundamentais, descreve o papel das unidades institucionais responsáveis pelo acolhimento, orientação, apuração e encaminhamento de casos e detalha os fluxos de atuação adotados pelo Tribunal. O protocolo também apresenta os princípios que orientam essas ações, como confidencialidade, imparcialidade, proteção contra retaliações e respeito às pessoas envolvidas, além de organizar as iniciativas institucionais em eixos de prevenção, acolhimento, medidas administrativas, apuração e monitoramento. Ao reunir orientações claras e informações institucionais, a publicação busca fortalecer uma cultura organizacional baseada no respeito, na integridade e na promoção de ambientes de trabalho seguros, contribuindo para a prevenção do assédio, da violência e da discriminação no TCU.
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O Guia rápido de prestação de contas do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) reúne orientações práticas para simplificar processos, reduzir burocracia e dar mais segurança a gestores, pesquisadores e instituições. Elaborado pelo TCU em parceria com outros órgãos, o material foi inspirado em auditoria do Tribunal (Acórdão 1.986/2025-TCU-Plenário) e destaca boas práticas com foco em resultados e transparência. O documento apresenta exemplos simples e já testados, que podem ser adaptados à realidade de cada órgão, com o objetivo de tornar a prestação de contas mais ágil e estimular a inovação.
O Programa de Sustentabilidade do TCU (PS-TCU) 2026–2030 apresenta, de forma estruturada, as ações, iniciativas e indicadores que orientam a agenda ESG no Tribunal, conforme diretrizes da Política de Sustentabilidade Institucional e da Resolução‑TCU 373/2024. O novo ciclo amplia e integra iniciativas das edições anteriores, alinhando‑se ao Plano Estratégico, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e às recomendações internacionais da INTOSAI, consolidando o compromisso do TCU com a gestão eficiente de recursos e a promoção do desenvolvimento sustentável. A governança do programa é conduzida pela Comissão de Sustentabilidade (CSD), instituída pela Portaria‑TCU 76/2025, responsável por propor e acompanhar diretrizes e metas, enquanto a Adgedam, com apoio da Diretoria para a Promoção da Sustentabilidade Ambiental, da Responsabilidade Social e da Governança (DiESG), coordena a execução das ações. O PLS estrutura suas iniciativas em áreas como compras sustentáveis, obras e manutenção, energia, água, tecnologia da informação, capacitação, comunicação, qualidade de vida, sustentabilidade institucional e integridade, definindo para cada ação seus objetivos, metas, riscos e recursos necessários. O monitoramento do programa é realizado pela DiESG com uso de ferramentas de Business Intelligence, dados fornecidos pelas unidades e acompanhamento constante dos indicadores de desempenho. Os resultados são consolidados em relatórios periódicos apresentados à CSD, permitindo avaliar o cumprimento das metas e identificar avanços decorrentes tanto das ações previstas quanto de iniciativas pontuais das unidades envolvidas, fortalecendo a governança e a melhoria contínua da sustentabilidade institucional do Tribunal.
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