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Monitoramento da Implantação da política de gênero e não discriminação da Olacefs no TCU
A publicação "Monitoramento da Implantação da política de gênero e não discriminação da Olacefs no TCU" destaca os esforços do Tribunal de Contas da União (TCU) em promover a igualdade de gênero e combater a discriminação dentro da instituição. O documento revela uma série de iniciativas e programas destinados a integrar novos servidores, enfatizando a importância da flexibilidade horária, da conciliação entre vida profissional e pessoal, e da conscientização sobre direitos parentais e mecanismos de denúncia de discriminação ou assédio. Além disso, o TCU incorporou o princípio da igualdade e da não discriminação em sua missão, estratégia e valores, refletindo um compromisso institucional com a equidade de gênero e a efetividade das políticas públicas. O documento também aborda a participação do TCU em eventos significativos, como o II Seminário Direitos Humanos na Gestão Pública, que faz parte do Calendário da Diversidade criado pelo Comitê de Equidade do TCU, demonstrando o engajamento ativo da instituição em questões de diversidade, equidade e inclusão. Através de uma série de ações educativas e campanhas de conscientização, o TCU busca erradicar estereótipos raciais e promover a igualdade racial, destacando a importância do reconhecimento e combate ao racismo e à discriminação. Essa publicação é um testemunho dos esforços contínuos do TCU para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e equitativo, refletindo um compromisso profundo com os valores de diversidade, equidade e inclusão. Ao documentar as iniciativas e progressos realizados, o TCU não apenas reafirma seu compromisso com a igualdade de gênero e a não discriminação, mas também serve como um modelo para outras instituições que buscam promover mudanças positivas em suas políticas e práticas organizacionais.
Ouvidoria do TCU: Relatório Estatístico Anual
A Ouvidoria do Tribunal de Contas da União (TCU), criada em 2004, tem por finalidade propor diretrizes relativas à interlocução do Tribunal com o cidadão, bem como coordenar as ações delas decorrentes, de modo a contribuir para o aprimoramento do serviço prestado pelo TCU e, no que couber, pela Administração Pública em geral. O relatório estatístico anual traduz o esforço da Ouvidoria em sua tarefa de mediar as relações entre os cidadãos e o TCU. Contém, assim, informações sobre o recebimento e atendimento anual de demandas, com destaque para os pedidos de acesso a informação. Inclui, ainda, informações sobre tempo médio de resposta e resultados da pesquisa de satisfação do usuário com o serviço.
Análises do TCU sobre a Usina Termonuclear Angra 3
Este sumário executivo apresenta uma visão consolidada das principais ações de controle realizadas até o momento, bem como das medidas pendentes de monitoramento, com destaque para os desafios regulatórios e financeiros que ainda condicionam a viabilidade do empreendimento.
Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP)
O relatório apresenta fichas-síntese e quadro-resumo das principais fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em políticas públicas e programas de governo no período informado.
![ProvadeVida_2025-[cartilha]-(2)-(2)-1.jpg](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fportal.tcu.gov.br%2Fuploads%2FProvade_Vida_2025_cartilha_2_2_1_c62078f525.jpg&w=640&q=75)
Prova de vida e atualização de dados cadastrais dos aposentados e pensionistas civis do Tribunal de Contas da União
A Prova de Vida e a atualização cadastral são as comprovações de que você está vivo e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário. Estes são procedimentos importantes para evitar suspensão dos proventos, fraudes e pagamentos indevidos.
Fichas-Síntese Solução Consensual
Fichas-síntese relativas ao tema Solução Consensual.
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Cartilha com a finalidade de incentivar e aprimorar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar no acompanhamento do Programa da Alimentação Escolar, que se estende a todo o território nacional.
O olhar do controle sobre a equidade em políticas públicas
O foco na equidade deve ser uma premissa indissociável do trabalho dos auditores em suas fiscalizações e de todos os que atuam na administração pública. O referencial O olhar do controle sobre a equidade em políticas públicas. orienta o trabalho de auditoria a identificar desigualdades estruturais, a considerar marcadores sociais da diferença (como gênero, raça, território, deficiência etc.) e a induzir boas práticas de avaliação.
Fichas-resumo Solução Consensual
Agora, você tem acesso aos resumos dos processos de solução consensual em andamento.
O TCU e a reforma tributária
A reforma tributária sobre o consumo no Brasil representa uma transformação significativa no sistema fiscal do país. Com base técnica e atuação independente, o TCU valida as metodologias e calcula as alíquotas de referência da CBS e do IBS - etapas fundamentais que contribuem para o equilíbrio e transparência no novo sistema. Esta cartilha aborda a forma de atuação do TCU.
Política Pública de Radiodifusão - Relatório de Levantamento
Trata-se de resumo do levantamento sobre a política pública de radiodifusão, que buscou, como objetivo geral, entender a atuação governamental quanto à radiodifusão, considerando a organização das entidades que atuam no setor e o ambiente de convergência tecnológica em que os serviços estão inseridos.
Gastos Tributários e o Desafio Fiscal do Brasil
O Tribunal de Contas da União apresenta este relatório sobre os gastos tributários federais. Esse documento vai além de números e análises técnicas, ele reflete o compromisso do TCU em colocar o cidadão no centro da gestão pública, oferecendo caminhos para que os recursos da sociedade sejam utilizados de forma mais justa, eficiente e transformadora.
Auditoria Operacional sobre Políticas Públicas de Inclusão Digital
Trata-se de resumo da auditoria operacional sobre políticas públicas de inclusão digital no Brasil, que avaliou se elas atendem ao seu propósito. O cenário encontrado pelos auditores mostra que, embora haja avanços na infraestrutura de acesso à internet, existem falhas graves em fatores como coordenação institucional, ausência de planejamento estratégico, baixa participação social e transparência das ações. Esses problemas ajudariam a perpetuar a exclusão digital no Brasil, onde estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas nunca acessaram a internet. Diante desse diagnóstico, o TCU deu prazo de 180 dias para que o governo elabore o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID), com metas claras e abordagem integrada, capaz de promover equidade e cidadania na era digital.
Fichas-Síntese Assistência social e Cidadania
Fichas-Síntese relacionadas ao tema Assistência social e Cidadania
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União (RITCU)
A publicação traz o regimento interno do Tribunal de Contas da União (RITCU). Acesse a versão online no link: https://ir.tcu.gov.br/bam
Consulta Pública - Referencial de Auditoria em Contratualização de Hospitais no SUS
O Tribunal de Contas da União (TCU) convida a sociedade, auditores, profissionais da saúde, gestores públicos, gestores de hospitais, pesquisadores, conselhos de saúde, entidades da sociedade civil e demais interessados a contribuírem com a Consulta Pública sobre o Referencial de Auditoria em Contratualização de Hospitais no SUS. O documento foi elaborado com o objetivo de oferecer diretrizes técnicas e operacionais para a realização de auditorias voltadas à contratualização hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando maior efetividade, qualidade assistencial e eficiência no uso dos recursos públicos. Agora, queremos ouvir você! Sua leitura crítica e suas sugestões são fundamentais para aprimorar este instrumento técnico e garantir que ele esteja alinhado às reais necessidades dos usuários, dos gestores e dos profissionais que atuam diariamente na saúde pública brasileira. Acesse o referencial e envie suas contribuições por meio do formulário eletrônico até 31/7/2025. COPIE E COLE NO NAVEGADOR O LINK DO FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES: https://forms.office.com/r/jS8096ELuR As contribuições serão analisadas pela equipe técnica responsável e poderão ser incorporadas à versão final do documento. Vamos construir juntos um SUS mais eficiente, transparente e centrado em resultados para a população. Contamos com sua participação!
Revisão de Políticas Públicas para Equidade de Gênero e Direitos das Mulheres
Este trabalho tem o objetivo de analisar e sistematizar conhecimento sobre políticas públicas voltadas para a equidade de gênero e os direitos humanos das mulheres, considerando seu impacto na promoção da inclusão e na redução das desigualdades.
Controle Municipal das Transferências da União - Perguntas Frequentes (FAQ)
Este documento, Frequently Asked Questions (FAQ), contém vinte e um conjuntos de perguntas e respostas sobre irregularidades recorrentes que se observam na gestão municipal das transferências da União, envolvendo diferentes funções de governo, com o propósito de servir de orientação e como forma de fomentar boas práticas de gestão nos municípios, colocando o cidadão no foco, para prevenir falhas futuras semelhantes e preservar a finalidade pública dos repasses de recursos federais, evitando-se desvios ou outras irregularidades.
Maturidade das Políticas Públicas para a Transição Energética no Brasil
O objetivo da auditoria foi avaliar o nível de maturidade das políticas públicas e das iniciativas governamentais voltadas para a transição energética rumo a uma economia de baixo carbono no Brasil. Isso incluiu a análise das diferentes dimensões dessas políticas e a coerência entre as diversas intervenções governamentais.
Revista do TCU
Publicação periódica de artigos técnicos sobre controle externo. Catálogo completo disponível em: https://revista.tcu.gov.br/
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