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Relatório de Gestão
10 anos de institucionalização da acessibilidade no TCU
A publicação "10 Anos de Institucionalização da Acessibilidade no TCU" celebra uma década de esforços do Tribunal de Contas da União (TCU) para promover a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência. O relatório destaca as principais ações e iniciativas que garantiram a adaptação de instalações físicas, comunicações e processos administrativos do TCU, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, conforme os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. O documento detalha as políticas de acessibilidade implantadas no TCU, abordando os desafios superados, como questões orçamentárias e resistências culturais, bem como as adaptações realizadas em prédios e a fiscalização de obras públicas, assegurando a conformidade com as normas de acessibilidade. Além disso, são apresentados os eventos, seminários e treinamentos realizados para sensibilizar servidores e gestores públicos sobre a importância da inclusão. A publicação também reforça o compromisso do TCU em continuar avançando nessa jornada, contribuindo tanto internamente quanto na Administração Pública, tornando-se referência em acessibilidade. Ao longo desses dez anos, o Tribunal consolidou parcerias e promoveu debates que fortaleceram as políticas públicas de inclusão, refletindo seu papel de liderança na construção de uma sociedade mais acessível e justa.
Monitoramento da Implantação da política de gênero e não discriminação da Olacefs no TCU
A publicação "Monitoramento da Implantação da política de gênero e não discriminação da Olacefs no TCU" destaca os esforços do Tribunal de Contas da União (TCU) em promover a igualdade de gênero e combater a discriminação dentro da instituição. O documento revela uma série de iniciativas e programas destinados a integrar novos servidores, enfatizando a importância da flexibilidade horária, da conciliação entre vida profissional e pessoal, e da conscientização sobre direitos parentais e mecanismos de denúncia de discriminação ou assédio. Além disso, o TCU incorporou o princípio da igualdade e da não discriminação em sua missão, estratégia e valores, refletindo um compromisso institucional com a equidade de gênero e a efetividade das políticas públicas. O documento também aborda a participação do TCU em eventos significativos, como o II Seminário Direitos Humanos na Gestão Pública, que faz parte do Calendário da Diversidade criado pelo Comitê de Equidade do TCU, demonstrando o engajamento ativo da instituição em questões de diversidade, equidade e inclusão. Através de uma série de ações educativas e campanhas de conscientização, o TCU busca erradicar estereótipos raciais e promover a igualdade racial, destacando a importância do reconhecimento e combate ao racismo e à discriminação. Essa publicação é um testemunho dos esforços contínuos do TCU para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e equitativo, refletindo um compromisso profundo com os valores de diversidade, equidade e inclusão. Ao documentar as iniciativas e progressos realizados, o TCU não apenas reafirma seu compromisso com a igualdade de gênero e a não discriminação, mas também serve como um modelo para outras instituições que buscam promover mudanças positivas em suas políticas e práticas organizacionais.
Ouvidoria do TCU: Relatório Estatístico Anual
A Ouvidoria do Tribunal de Contas da União (TCU), criada em 2004, tem por finalidade propor diretrizes relativas à interlocução do Tribunal com o cidadão, bem como coordenar as ações delas decorrentes, de modo a contribuir para o aprimoramento do serviço prestado pelo TCU e, no que couber, pela Administração Pública em geral. O relatório estatístico anual traduz o esforço da Ouvidoria em sua tarefa de mediar as relações entre os cidadãos e o TCU. Contém, assim, informações sobre o recebimento e atendimento anual de demandas, com destaque para os pedidos de acesso a informação. Inclui, ainda, informações sobre tempo médio de resposta e resultados da pesquisa de satisfação do usuário com o serviço.
Relatório Anual de Atividades do TCU
Em atendimento ao § 4º do art. 71 da Constituição federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta anualmente, ao Congresso Nacional e ao cidadão brasileiro, relatório atividades do ,órgão, que registra os principais resultados decorrentes da atuação do TCU no período, tanto no controle da gestão pública quanto no âmbito administrativo.
Instituto Serzedello Corrêa em Números
Relatório anual do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) referente ao período de 2022. O documento traz as principais entregas de produtos, serviços e ações, bem como os indicadores de desempenho obtidos pelo Instituto. A publicação encontra-se estruturada de forma intuitiva, trazendo inicialmente as premissas e os dados institucionais gerais para, em seguida, elencar os resultados de cada área de atuação do ISC: Educação, Gestão do Conhecimento, Inovação e Cultura. Com a publicação, o ISC busca prestar contas de suas ações e seus resultados no período, renovar o compromisso ético, profissional e de transparência com sua clientela e reafirmar a relação de parceria e colaboração estabelecida entre a escola e o corpo técnico do Tribunal.
TCU e o Desenvolvimento Nacional
Esta publicação traz o entendimento atual do TCU, contemplando os julgados mais recentes, acerca das medidas a serem adotadas em setores estratégicos, a fim de que seja possível alavancar o desenvolvimento do país.
Balanço de Gestão
A publicação traz um resumo das principais ações do Tribunal de Contas da União
Prestação de contas do TCU - 2021
Relatório de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao exercício de 2021, no qual estão registrados os principais resultados do Tribunal no período, tanto no controle externo da gestão pública quanto no âmbito administrativo.
TCU+Cidades: Relatório de execução
Este documento traz um balanço das ações desenvolvidas ao longo do primeiro ano do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades).
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais no Âmbito das Contratações do TCU
A publicação, fruto da cooperação entre as Secretarias de Licitações, Contratos e Patrimônio (Selip) e Ouvidoria e Segurança da Informação (Sesouv), revela o esforço para agregar as diretrizes instituídas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aos processos de trabalho da área administrativa de contratações e gestão contratual do Tribunal de Contas da União (TCU).
Programa de Logística Sustentável do TCU
O Programa de Logística Sustentável do Tribunal de Contas da União (PLS-TCU), conforme diretrizes da Resolução-TCU 268/2015, expressa de maneira estruturada as ações, as iniciativas e os indicadores de logística sustentável adotados pelas unidades, considerando, em seu processo de coordenação de informações, as diversas etapas que compõem o processo de atuação sustentável do TCU. O PLS-TCU também reflete as diretrizes estabelecidas no Plano Estratégico (PET), no qual são incorporados indicadores de gestão, estratégias de atuação do tribunal e valores institucionais. Dentre os princípios estratégicos, destaca-se o alinhamento de toda organização ao processo de planejamento, conferindo-se, assim, maior governança. Nos termos da Resolução-TCU 305/2018, as ações elencadas em cada PLS são coordenadas pela Adgedam. O monitoramento das ações é realizado pelo Seamb, unidade vinculada à Adgedam, que considera dados de uso de ferramenta Business Inteligence (B.I.), utilizada nos painéis estratégicos disponíveis no Portal do TCU, bem como levantamentos realizados nas unidades. As ações são avaliadas considerando-se os indicadores de desempenho das metas. Entretanto, o monitoramento também pode evidenciar resultados de ações pontuais ou intervenções geradas pelas unidades responsáveis e/ou envolvidas.
Relatório da Secretaria-Geral de Controle Externo
O relatório tem por objetivo divulgar as principais realizações da unidade básica no período informado.
Balanço das Atividades da Segepres
Com o objetivo de ilustrar as principais realizações da Segepres, a publicação apresenta os números de ações desenvolvidas e, organizado por dimensão estratégica, breve relato dos feitos alcançados ou em desenvolvimento, na perspectiva de serviços ligados à ampliação dos resultados da atividade-fim do Tribunal.
Plano de Diretrizes do TCU
O Plano de Diretrizes contém os objetivos estratégicos, as linhas de ação de gestão necessárias à execução das diretrizes finalísticas presentes no Plano de Controle Externo e os indicadores de desempenho e metas institucionais.
Diretrizes da Secretaria-Geral de Controle Externo
Diretrizes, por período, para que o Tribunal possa ser referência na promoção de uma Administração Pública efetiva, ética, ágil e responsável e alcançar os resultados esperados.
Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Oisc/CPLP) - Plano Estratégico 2017-2022
A publicação traz o plano estratégico da OISC/CPLP para o quinquênio 2017-2022.
Plano de Controle Externo do TCU
Apresenta o direcionamento das ações de controle externo para o período informado.
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